Tuma pede ao Senado para apurar andamento de empréstimos autorizados ao metrô de São Paulo
Na qualidade de vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Romeu Tuma (PFL-SP) solicitou, à Mesa do Senado, o envio de ofícios ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda para apurar o andamento das liberações dos empréstimos feitos ao Estado de São Paulo, e aprovados pela CAE, para as obras da linha 4 do Metrô.
Segundo Tuma, os empréstimos (resoluções 22/2002 e 14/2004) realizados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 209 milhões, e ao governo japonês, também no valor de US$ 209 milhões, acarretam responsabilidade solidária do Senado.
- Não tínhamos a obrigação de fiscalizar as obras, mas não podemos ficar omissos diante de uma tragédia dessa proporção, que enlutou tantas famílias brasileiras e desabrigou outras tantas - afirmou.
Tuma recebeu do presidente da CAE, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), a incumbência de acompanhar, junto ao governador de São Paulo, José Serra, os assuntos referentes aos contratos assinados com o consórcio de empreiteiras responsável pelas obras, bem como as providências adotadas para socorrer e indenizar as vítimas.
Luiz Otávio lembrou que as obras da linha amarela do Metrô de São Paulo representam a primeira Parceria Público Privada (PPP) do governo Lula, estando ainda em tramitação na CAE a documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos parâmetros da Lei 11 079 de 2004, que criou as Parcerias.
Para cumprir sua delegação, Romeu Tuma enviou ao Procurador-Geral da Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, um ofício solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Procuradoria, acerca dos acontecimentos ocorridos na Estação Pinheiros do Metrô nesses últimos dias.
Na correspondência, Tuma lembrou não ter sido esse o primeiro acidente ocorrido nas obras da Linha Amarela - outro, também grave, aconteceu em 2005. O senador solicitou informações sobre as atitudes adotadas pela Procuradoria àquela época.
17/01/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Autorizados empréstimos para Prefeitura de São Paulo
Autorizados empréstimos externos para Hortolândia e Furnas
CAE aprova contratação de empréstimos para metrô e trens de São Paulo
Empréstimos para obras da Copa poderão ser autorizados nos últimos meses do governo
Ceará e Pernambuco são autorizados a contrair empréstimos
AUTORIZADOS EMPRÉSTIMOS DE 7,7 MILHÕES DE EUROS JUNTO A BANCO ALEMÃO