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Awá-Guajá: Não indígenas presentes na área foram notificados

Iniciada no dia 5 de janeiro, a ação do governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão de retirar todos os não indígenas da Terra Indígena Awá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.

A primeira fase da operação – a de notificação judicial dos ocupantes não índios – acabou na última semana, com o total de 427 notificados. As equipes volantes do governo federal fazem um mutirão para atender as famílias que ocupam a Terra Indígena. Até o momento, o Incra cadastrou 233 famílias.

Desse modo, os grupos vão ter direito ao assentamento, por meio do Plano Nacional de Reforma Agrária. Apenas neste final de semana, 66 famílias foram cadastradas nos povoados de Cabeça Fria, Caju e Vitória da Conquista.

O cadastro é essencial, pois apenas por meio desse processo serão selecionadas as famílias que poderão ou não ser assentadas. O prazo para as inscrições das famílias na Reforma Agrária vai até o dia 7 de fevereiro, sexta-feira.

O governo federal também irá assegurar outros benefícios, como Crédito Apoio e Fomento, PRONAF, vias de acesso e assistência técnica. Políticas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos também estarão garantidas.

Para garantir a inscrição das famílias no Cadastro Único, à cargo das prefeituras locais, primeiro passo para o acesso ao Plano Nacional de Reforma Agrária e Bolsa Família, funcionários do programa de documentação do INCRA estão fornecendo serviços como:

• Confecção de CPF (com 75 atendimentos);
• Confecção de carteira de trabalho (105 atendimentos);
• Confecção de carteira de identidade (101 atendimentos);
• Atualização do cadastro de 28 famílias no Bolsa Família.