Azeredo comemora liberação do ICMS cultural para 649 municípios mineiros
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) comemorou nesta quinta-feira (17) a liberação, neste ano, de recursos do chamado ICMS cultural para 649 municípios de Minas Gerais. Ele explicou que os recursos estão sendo distribuídos a partir de critérios que consideram a conservação do patrimônio histórico e cultural das cidades mineiras. Segundo o senador, desde 1996, quando esse critério foi aplicado pela primeira vez, a quantidade de municípios credenciados cresceu 511% e a cultura de preservação tornou-se irreversível.
- Fico feliz em anunciar que pelo menos duas em cada três cidades mineiras estão conseguindo reforçar seus caixas com políticas de incentivo cultural, de preservação do patrimônio histórico, marca mais que registrada de nosso estado. Fico mais feliz ainda, ou melhor, orgulhoso, ao lembrar que essa política foi implementada durante minha gestão no governo de Minas Gerais - disse.
Na avaliação de Azeredo, com os novos critérios, a distribuição do ICMS tornou-se mais justa, a ponto de a lei que regulamenta essa distribuição de recursos ser apelidada de "Lei Robin Hood", em referência ao lendário personagem inglês que tirava dos ricos para dar aos pobres. O senador explicou que os municípios que observam o critério de preservação do patrimônio histórico e artístico recebem 1% dos recursos da distribuição do ICMS, o que tem gerado disputas entre os municípios.
- A distribuição do ICMS cultural é uma guerra saudável porque, em grande parte, depende de variáveis que o próprio município controla. A prefeitura implementa políticas públicas compatíveis com o planejamento do estado e com as determinações constitucionais, faz uma boa gestão dos recursos públicos e a cidade ganha mais - concluiu.17/04/2008
Agência Senado
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