Azeredo defende proposta que dá a brasileiros residentes no exterior direito de eleger representantes. Demóstenes vai retirar apoio.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/05) que dá aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger deputado federal, aprimora a representação popular. A PEC, que é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), no Plenário do Senado.
- A PEC tem características modernas, essa representação já existe, por exemplo, na Itália e em Portugal. A proposta vai significar um apoio forte aos brasileiros que estão fora do Brasil do ponto de vista do direito de escolha dos seus representantes no Legislativo - disse o senador, que foi o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Eduardo Azeredo acrescentou que a aprovação da PEC demonstra que o Senado está decidindo sobre temas importantes.
Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que vai mudar de posição, no que diz respeito à proposta, na votação em segundo turno. Ele confirmou ter votado a favor, por indicação partidária, no Plenário, nesta quarta-feira (1º).
Ele disse que a proposta é democrática e fortalece os laços daqueles brasileiros com o país, mas que este não é o momento de ampliar a despesa do Legislativo.
- Acho que nós temos um número excessivo de parlamentares no país. Talvez com uma reforma, que reduza o número de deputados e senadores, nós possamos implantar essa representação - avaliou. Em Plenário, a proposta recebeu 59 votos favoráveis.
A proposta será votada ainda em segundo turno, quando o mérito não poderá ser discutido, apenas aspectos relativos à redação.
02/04/2009
Agência Senado
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