Azeredo ressalta importância da abertura do mercado de resseguros para o setor de seguros no Brasil
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi o primeiro a discursar durante a homenagem prestada pelo Senado, nesta quarta-feira (6), à abertura do mercado de resseguros no Brasil, concretizada há pouco mais de um ano. A homenagem foi requerida por Azeredo, que destacou a importância do fato para o setor de seguros no país. Ele explicou que o chamado resseguro nada mais é que um "seguro do seguro", ou seja, quando a operação de seguro envolve importâncias ou riscos elevados, a seguradora repassa às resseguradoras parte da responsabilidade e parte dos lucros.
Azeredo lembrou que o mercado de resseguros brasileiro ficou sob monopólio estatal por quase 70 anos (1939 a 2007), por meio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil), que continua operando com destaque no país. Em abril de 2008, entraram em vigor a Lei Complementar 126/07, aprovada pelo Congresso Nacional, e a Resolução 168/07, da Superintendência de Seguros Privados (Susep) do Ministério da Fazenda, "que permitiram à iniciativa privada atuar no mercado de resseguros".
- O novo marco legal operou uma dupla realização: ao mesmo tempo em que incorporou o Brasil ao mercado mundial de riscos protegidos por seguro, impôs a livre e necessária concorrência no mercado interno, alcançando resultados positivos, seja quanto a preços, seja quanto à qualidade de produtos e serviços. A abertura do mercado de resseguros representa um forte instrumento para acelerar o crescimento da proteção à vida, à saúde e ao patrimônio dos brasileiros - afirmou Azeredo.
O senador disse ainda que a abertura do mercado de resseguros propicia a geração de empregos e renda, mais segurança para operações de seguro importantes para o país - como de grandes obras de infraestrutura - e fortalece o setor nacional de seguros.
06/05/2009
Agência Senado
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