Dornelles diz que abertura do mercado de resseguros modernizou economia
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) destacou a importância da abertura do mercado de resseguros no Brasil, consubstanciada na Lei Complementar nº 126, de janeiro de 2007, cujo substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados foi por ele apresentado. Para o parlamentar, a referida lei "colocou o Brasil em sintonia com as práticas de resseguro dos principais mercados do mundo" e modernizou a economia brasileira.
O parlamentar afirmou que a lei "foi muito além de abrir a participação estrangeira à possibilidade de um mercado de resseguros", enfatizando que o aumento da concorrência no mercado de resseguros, até então estatizado, representou um aumento na oferta de novos produtos, causando uma queda nos preços ao consumidor. Hoje, acrescentou, há 55 empresas atuando no resseguro, além de 31 corretores, em um mercado estimado em R$ 3,5 bilhões que deve dobrar de tamanho.
Francisco Dornelles também delimitou o mercado de seguros no Brasil, que hoje representa mais de 3% do PIB brasileiro, gera mais de 200 mil empregos e recolheu, ano passado, mais de R$ 8 bilhões em tributos e contribuições. A indústria seguradora, prosseguiu, é integrada por mais de 180 empresas - entre companhias de seguros, entidades abertas de previdência privada e companhias de capitalização - e mais de 70 mil corretores.
O patrimônio segurado foi estimado, em 2007, em mais de R$ 15,5 trilhões, o equivalente, naquele ano, a seis vezes o valor do PIB brasileiro. Em 2008, o pagamento de indenizações, benefícios de previdência privada, resgates e prêmios de títulos de capitalização totalizaram mais de R$ 54 bilhões.
Destacou ainda que o setor, "além de sua missão básica, que é garantir a reposição de perdas em situação de infortúnio", é hoje estratégico para a formação de poupança, ao acumular reservas técnicas que já se aproximam da casa dos R$ 200 milhões, reservas estas "integralmente aplicadas dentro do país, em títulos públicos e outros ativos de características preferencialmente conservadoras".
Para Dornelles, o Instituto de Resseguros do Brasil, criado pelo presidente Getúlio Vargas, teve papel fundamental para o fortalecimento do mercado segurador brasileiro, enquanto monopolizou o setor. A abertura do mercado, no entanto, fortaleceu ainda mais a entidade.
06/05/2009
Agência Senado
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