Balanço do PAC é confissão de incapacidade, afirma Alvaro Dias
"Não podemos viver de ilusão", afirmou nesta quarta-feira (2) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao comentar o 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito hoje pelo governo federal. Para o senador, o governo se esforçou para transformar o evento em festa, mas só conseguiu fazer uma "confissão da incapacidade governamental de execução do Orçamento e de gerenciamento das ações administrativas".
A sete meses do término do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acrescentou, o balanço governamental mostra que apenas 46,1% das ações previstas no período foram concluídas. O mais grave, segundo o senador, é que o governo "inflou os números" com recursos do financiamento da casa própria e do saneamento básico.
Gargalos
O fato, conforme Álvaro Dias, é que "os gargalos em transporte e logística se ampliam a cada dia, e o risco de apagão se torna realidade". Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) citado pelo senador indica que as rodovias brasileiras necessitam de R$ 183,5 bilhões em investimentos e que apenas 13% estão contemplados no PAC.
O valor estimado para a totalidade das obras consideradas necessárias pelo Ipea para a área portuária é de R$ 42 bilhões, mas os 51 empreendimentos incluídos no PAC receberão apenas R$ 9 bilhões. O grave, segundo Alvaro Dias, é que há "um fosso" entre a previsão dos investimentos e a realização física das obras.
Violação de sigilo
Alvaro Dias também questionou a Receita Federal sobre a responsabilidade no vazamento de informações fiscais sigilosas do pré-candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), o empresário Guilherme Leal, um dos donos da Natura. Os jornais divulgaram uma cobrança da Receita à empresa no valor de R$ 1,2 bilhão em impostos, superior ao patrimônio líquido do grupo, de R$ 1,1 bilhão.
O senador disse que, enquanto Leal era apenas empresário, o fato não veio a público, respeitando-se o sigilo fiscal. A partir do momento em que se anunciou sua pré-candidatura, a informação "ganhou as páginas da imprensa" com prejuízo nas ações da Natura negociadas em bolsas de valores.
Alvaro ressaltou que não entra no mérito da dívida - e disse que, se ela existe, deve ser cobrada -, mas questionou a quebra ilegal do sigilo fiscal, que considerou crime previsto no Código Tributário Nacional e violação de sigilo funcional tipificado no Código Penal.
02/06/2010
Agência Senado
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