Balduíno diz que 1.349 pessoas foram assassinadas no campo desde 85
O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Tomás Balduíno, informou que, no período de 1985 a 2003, 1349 pessoas foram assassinadas no campo, em 1003 ocorrências diferentes. Desse total, destacou, apenas 75 casos foram julgados, o que implicou na condenação de 15 mandantes e a absolvição de seis. Entre os executores dos crimes, 64 foram condenados e 44 absolvidos. Somente no ano passado, acrescentou, o número de assassinatos chegou a 73. O bispo depôs nesta terça-feira (27) na comissão parlamentar mista de inquérito que está traçando um diagnóstico da estrutura fundiária do país, a CPMI da Terra.
- Quem é o responsável? Quem vai pagar por tanto sangue derramado, por tanta violência? O aumento considerável dos assassinatos neste primeiro ano do governo Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) mostra bem que quando o Executivo não reprime os movimentos sociais, como e costume em nosso país, o poder privado do latifúndio se encarrega de fazê-lo - afirmou dom Tomás Balduíno.
Na avaliação do presidente da CPT, outra forma de violência que é cometida contra os trabalhadores rurais é exercida pelo próprio Poder Judiciário. Ele citou vários casos para embasar sua teoria de que existe uma flagrante diferença no tratamento dispensado pela Justiça aos trabalhadores e fazendeiros. Dom Balduíno comparou que enquanto, em 2003, foram registrados cumprimentos de mandados de reintegração de posse que atingiram 35.292 famílias, a lentidão predomina nos julgamentos de homicídios praticados contra agricultores.
Ao expressar sua preocupação com o trabalho escravo que ainda atinge o Brasil, dom Tomás Balduíno elogiou a atuação do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho. Ele disse que desde que foi criado, em 1995, o grupo conseguiu liberar 10.790 pessoas encontradas em condições de trabalho escravo. O presidente da CPT também declarou que do ano 2000 para cá cresceu o número de trabalhadores libertados. Por outro lado, comentou, a denúncia de que parlamentares estariam envolvidos na exploração de mão-de-obra em condições análogas ao trabalho escravo pode estar impedindo a aprovação do projeto que prevê o confisco das terras onde se flagre o trabalho escravo.
- Em face da conivência do Legislativo, da parcialidade do Judiciário e da inoperância do Executivo na não realização da reforma agrária para valer, eu me encho de admiração pela perigosa marcha dos sem-terra em busca da "terra prometida" de viver e trabalhar. Não são bandidos, nem criminosos postos à execração por uma mídia hipócrita e mentirosa. São os verdadeiros construtores da justiça social no campo. Foram os impulsores anônimos do pouco de reforma agrária existente neste país - defendeu dom Balduíno.
27/04/2004
Agência Senado
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