Bancada do PT acompanha Olívio Dutra na entrega do orçamento 2002
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT) disse nesta sexta-feira, dia 14/09, durante a entrega da peça orçamentária 2002 pelo governador Olívio Dutra ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB) que o orçamento do próximo ano consolida o projeto do Governo Democrático Popular para o Rio Grande do Sul. E consagra a participação popular na definição das prioridades do gasto público, através do Orçamento Participativo. Em 1999, 190 mil cidadãos participaram das assembléias do OP, em 2000 foram 280 mil, já em 2001 foram 378 mil os gaúchos que ajudaram a elaborar a Proposta Orçamentária, ou seja, a participação popular praticamente dobrou desde o início do nosso governo.
Segundo ele, do total da receita prevista, que equivale a R$ 10,5 bilhões, cerca de R$ 7,1 bilhões são referentes ao ICMS, com um crescimento estimado de 9%. A despesa total está orçada em R$ 10,8 bilhões, sendo em sua maior parte destinada aos municípios - R$ 2,3 bilhões e ao pagamento de pessoal - R$ 5,3 bilhões. "Este ano as prioridades definidas no Orçamento Participativo foram educação, saúde e transporte e circulação", assinalou Pavan.
Pincipais investimentos do orçamento 2002
- Educação- As demandas do OP serão atendidas através de um aumento de 50% nos investimentos, que passarão para R$ 90 milhões. A instalação da Uergs dispõe de 29,4 milhões.
- Saúde- A Municipalização Solidária conta com R$ 75 milhões a serem distribuídos para os municípios e mais R$ 6,8 milhões para outros programas; a compra de medicamentos terá R$ 47,6 milhões; a regionalização da rede (OP) terá R$ 5 milhões.
- Transporte e Circulação- A Pavimentação Comunitária terá recursos de R$ 92,5 milhões (mais do que o dobro dos recursos disponíveis em 2000); os Corredores de Exportação (convênio com o BID) terão R$ 195 milhões; para a RS 118 e a Rota do Sol estão destinados R$ 10 milhões;o Corredor Norte-Nordeste (ligando Cachoeirinha a Alvorada) terá R$ 20,5 milhões.
- Agricultura- A Secretaria contará com recursos de R$ 209 milhões dos quais R$ 180 milhões destinados à agricultura familiar. Além disso, também estarão disponíveis R$ 81 milhões em créditos extra-orçamentários através do Banrisul.
-Segurança- R$ 7,4 milhões serão investidos para atender demandas do OP e R$ 9,8 milhões para a construção de presídios (o RS possui uma falta histórica de presídios)
09/14/2001
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