Olívio Dutra entrega a Sarney manual para orientar parlamentares na apresentação de emendas ao orçamento de 2005
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (19), o ministro das Cidades, Olívio Dutra, que veio apresentar um manual de apoio aos parlamentares na apresentação de emendas ao orçamento de 2005 relativas aos programas do ministério, com previsão de recursos na ordem de R$ 2 bilhões. O documento será distribuído a todos os deputados e senadores e também às bancadas, comissões e lideranças partidárias.
- Estamos cumprindo um dever nosso de apoiar o legislador, e também as determinações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), além de mostrar nosso respeito ao trabalho do Congresso. O manual é um instrumento técnico-operativo visando assessorar os parlamentares a direcionar bem suas emendas no sentido das ações mais estratégicas do ministério - afirmou o ministro.
Segundo Dutra, Sarney recebeu "muito bem" a iniciativa do Ministério das Cidades: "estamos sendo pioneiros, com um trabalho responsável, prático e operativo, que vai certamente ser um bom instrumento para os parlamentares na orientação de suas emendas", disse. O ministro esclareceu ainda que o manual tem o objetivo de "capacitar bem, e reduzir ao mínimo a dispersão e fragmentação das emendas, orientando-as para as ações de maior porte e mais estratégicas do governo, para o bem das comunidades no país inteiro".
Uma das maiores preocupações do ministério é orientar a apresentação de emendas sobre a implantação de planos diretores em mais de 2600 municípios, prevista para acontecer até 2006, mas Dutra citou também questões importantes como saneamento, moradia, mobilidade e acessibilidade do transporte urbano e a regularização fundiária.
19/10/2004
Agência Senado
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