Bancada governista fará ofensiva para votar projeto do pré-sal, diz Lobão
O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro das Minas e Energia, disse que os quatro projetos do pré-sal serão aprovados no Senado e votados novamente na Câmara antes do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho, com uma "blitzkrieg da bancada governista no Senado a partir do dia 8".
A expressão blitzkrieg, usada pelo senador, é o nome dado à estratégia militar do exército alemão da Segunda Guerra Mundial, caracterizada por ações ofensivas rápidas. Em alemão, quer dizer "guerra relâmpago".
Lobão disse que todos os projetos do pré-sal foram elaborados ao longo de vários meses com a participação de geólogos e juristas, e considera difícil que se achem falhas ou inconstitucionalidades.
Em entrevista nesta quinta-feira (27) à Agência Senado, o senador explicou que renunciou à relatoria de dois dos projetos porque era ministro das Minas e Energia quando foram elaborados "Não seria apropriado", disse. Ele acha que os projetos serão aprovados pelo Congresso na forma original, mantendo-se inalterados os contratos já assinados e em execução, bem como a distribuição de royalties e participações especiais. Segundo Lobão, o sistema de partilha e a nova forma de distribuir royalties valerão apenas para o pré-sal.
- Somos contra a emenda Ibsen Pinheiro, que estendeu a distribuição por igual de royalties até mesmo para os poços já em exploração - disse. Conforme informou, a parte referente aos royalties será destacada do projeto que trata do regime de partilha e deverá compor novo projeto, a ser votado após as eleições.
O senador, no entanto, disse não achar correto que os chamados "estados produtores" tenham mais direito do que os outros, já que o petróleo será extraído a 300 quilômetros da costa. Questionado pelo fato de que essas áreas enfrentam mais problemas ambientais, urbanísticos e de superpopulação, como o município de Macaé (RJ), Lobão respondeu brincando:
- Eu gostaria de trazer para o Maranhão os problemas que Macaé enfrenta.
27/05/2010
Agência Senado
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