Bancada paraense pede apoio para indicação de Reynaldo da Silveira para o STJ
Representantes da bancada paraense no Congresso Nacional entregaram, nesta terça-feira (5), ao presidente do Senado, José Sarney, documento no qual solicitam seu apoio para a indicação do advogado Reynaldo da Silveira para ocupar uma das três vagas de ministro que estão abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao deixar a reunião, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o documento é assinado por todos os governadores da Amazônia, das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na região e dos parlamentares paraenses no Congresso.
- O doutor Reinaldo é um advogado com um currículo que mostra sua qualidade e o seu conhecimento jurídico e tem o apoio não só dos parlamentares e da OAB do Pará como de toda a região amazônica - salientou.
O senador informou ainda que o documento também foi enviado à presidente Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal.
- Esse documento comprova a necessidade de que a Amazônia legal, que representa 60% do território brasileiro, tenha uma representatividade condizente no STJ - disse.
Dilma fará a escolha de três nomes a serem enviados para exame do Senado, dentre os nove membros da OAB indicados pelos ministros do STJ,para concorrer às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
De acordo com informações do STJ, o paulistano Antônio Carlos Ferreira, o sergipano Carlos Alberto Menezes e o goiano Ovídio Martins de Araújo compõem a lista, definida pelo Pleno do STJ, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007.
Para a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008, foram escolhidos os advogados Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira, Alde da Costa Santos Júnior e Sebastião Alves dos Reis Júnior.
A última vaga de ministro a ser preenchida será disputada por Ricardo Villas Bôas Cueva, Reynaldo Andrade da Silveira e Mário Roberto Pereira de Araújo. A vaga deve-se à aposentadoria do ministro Nilson Naves, em abril de 2010.
Constituição
De acordo com a Constituição, os 33 ministros do STJ serão nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Do total, um terço será escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal; um terço, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios.
Rodrigo Baptista / Agência Senado com informações do STJ05/04/2011
Agência Senado
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