Bancadas correm atrás de mais recursos para ampliar emendas
As bancadas estaduais estão mobilizadas nesta quinta-feira (14) no último esforço para ampliar os valores das emendas apresentadas ao projeto de lei do Orçamento da União para 2007. Em reuniões iniciadas às 9h, que devem seguir até às 22h, comitivas de parlamentares de cada uma das unidades federativas estão apresentando seus pleitos ao Comitê de Emendas, com predomínio para pedidos de mais recursos para emendas referentes a projetos para novos trechos de rodovias.
O deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), membro do comitê, explica que o objetivo é eliminar desigualdades ocorridas na distribuição dos recursos entre as bancadas na fase de elaboração dos relatórios setoriais.
- Há também necessidade de ajustes, de equilibrar os repasses de modo a resolver diferenças que se originam das desigualdades regionais - disse o deputado, acrescentando que os pedidos estão sendo aceitos dentro das possibilidades e que as bancadas estão saindo satisfeitas.
Por volta das 13h, cinco bancadas já tinham avançado na negociação de seus pleitos: Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Roraima. Outras fizeram chegar ao comitê listas de prioridades. Pernambuco, por exemplo, solicitou mais R$ 200 milhões para construção de rodovias. O Rio de Janeiro cobrou mais recursos para os portos federais no estado e também reforço para obras que precisam ficar prontas para os Jogos Pan-americanos.
Com base nas regras regimentais, asbancadas ainda podem apresentar destaques para modificar o relatório final do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) no momento de sua discussão na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). No entanto, de acordo com o deputado, tudo está sendo feito para que as divergências sejam sanadas no âmbito do Comitê de Emendas.
- A intenção é que o comitê seja o limite de negociação, para que possamos apreciar o relatório final sem maiores discussões e percalços - disse.
As recomendações do comitê vão agora para o exame de Raupp, que deve apresentar o relatório final ao Orçamento 2007 na próxima segunda-feira (18). A previsão é de que o texto seja votado na CMO até quarta (20). No Plenário do Congresso, a votação pode ocorrer entre quinta (21) e sexta-feira (22).
14/12/2006
Agência Senado
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