Banco Mundial revela preocupação com excesso de burocracia no Brasil, diz Mozarildo
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) defendeu a urgente eliminação dos entraves ao desenvolvimento das forças produtivas no país, ao comentar o relatório divulgado pelo Banco Mundial em setembro, intitulado "Fazendo Negócios em 2005: Removendo Obstáculos contra o Crescimento". A publicação traz um mapeamento do esforço realizado por países em desenvolvimento para reduzir a burocracia que emperra seus negócios e revela, segundo o senador, números preocupantes sobre a situação brasileira.
Abrir uma empresa no Brasil, de acordo com o estudo, exige, em média, 17 procedimentos, 152 dias e custo de 11,7% do rendimento per capita. O país também tem problemas em outros indicadores levantados pelo Banco Mundial que se referem, como observou Mozarildo, à proteção de investidores e ao registro de marcas e patentes.
As estatísticas referentes a empresas insolventes são também "absolutamente preocupantes" na avaliação do senador. Leva-se em média, segundo o relatório do Banco Mundial, 10 anos para liquidar uma empresa insolvente, contra 1,7 ano em países ricos. E, de cada dólar que se tenha a receber de uma empresa quebrada, recupera-se 72,1 centavos nos países ricos, contra 0,2 centavos no Brasil.
- Isso por si só demonstra que toda essa burocracia, esses custos, essa regulamentação excessiva, sequer dão um mínimo de tranqüilidade e segurança a empresários, trabalhadores e demais segmentos envolvidos em negócios em nosso país - lastimou Mozarildo, para quem não é a quantidade de leis que garantirá o bom desempenho da economia, mas a qualidade da legislação.
A Colômbia, segundo Mozarildo, mereceu destaque no relatório do Banco Mundial como um dos países que implementaram de modo mais eficaz reformas a favor da desburocratização dos negócios. O país vizinho, disse o senador, realizou ações em um amplo espectro que vai desde a flexibilização das leis laborais até a criação de centros eletrônicos únicos para a criação de novas empresas e a melhora dos centros de informação de crédito.
Portugal e Espanha se destacam entre os países europeus que mais investiram em simplificação da burocracia, conforme o relatório do Banco Mundial. Mozarildo acredita que os países ricos, pelo que indica o estudo, implementaram três vezes mais reformas do que os países pobres em 2003.
- É preciso enterrar de vez a anacrônica permanência da lógica burocrática colonial, que era diminuir a quantidade de produtores para facilitar o controle da arrecadação, e emperrar o máximo possível a economia, para vender as facilidades a uns poucos escolhidos - afirmou ele.
29/10/2004
Agência Senado
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