Valdir Raupp critica excesso de burocracia no Brasil
O excesso de burocracia foi apontado nesta segunda-feira (23) pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como um dos gargalos para o desenvolvimento econômico do país. O senador ressaltou que a palavra burocracia tornou-se, no Brasil, sinônimo de “ineficiência, lentidão e improdutividade”.
Citando série de reportagens publicada de 9 a 15 de abril pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre o mal provocado pela burocracia no Brasil, Valdir Raupp divulgou números sobre o prejuízo causado pelo excesso de normas e regulamentos. Para se abrir uma empresa, relatou o senador, leva-se no Brasil 119 dias, até se cumprir as 13 etapas exigidas nas esferas municipal, estadual e federal. O prazo seria de um dia na Nova Zelândia, dois na Austrália e seis nos Estados Unidos.
Ainda segundo a reportagem comentada pelo senador, levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revelou que, desde 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, surgiram 4,4 milhões de normas no país. Juntos, União, estados e municípios produzem, em média, 776 normas a cada dia útil, ou 32 normas por hora, ou uma nova norma a cada dois minutos. O maior problema é que, desse montante, apenas 13% estão realmente em vigor, acrescentou.
Segundo o senador, o excesso de burocracia atinge também o Judiciário, onde há quase 87 milhões de processos pendentes de julgamento.
– O prejuízo que essa cultura burocrática causa ao país, segundo a Fiesp, chega a R$ 46 bilhões por ano. Isso corresponde a cerca de US$ 25 bilhões anuais. É o PIB da Letônia, uma das cem maiores economias mundiais. Esse é o montante que jogamos fora a cada ano por conta da nossa cultura burocrática – alertou.
Rondônia
Ao comentar o efeito da burocracia na vida das pessoas, Valdir Raupp mencionou as obras da BR-364, rodovia que cruza seu estado, Rondônia. As obras estariam paradas em decorrência dos trâmites burocráticos que precisam ser cumpridos pelo Dnit, Polícia Rodoviária Federal e prefeituras das cidades afetadas. Enquanto isso, são comuns os acidentes na estrada, assim como dificuldade para estudantes irem à escola e para indústrias receberem suas matérias-primas ou escoarem seus produtos.
– Eu cito aqui o caso da BR-364 e de outras obras do meu estado, mas isso tem acontecido em todo o Brasil. Este já é o terceiro ou o quarto pronunciamento que faço este ano anunciando que parte da infraestrutura do nosso país está emperrada. E tem que se tomar providência o mais rápido possível, sob pena de esses gargalos influenciarem enormemente na economia brasileira, no PIB brasileiro – afirmou Raupp, admitindo que a correção dessas distorções seria “um trabalho para gerações”, mas insistindo que a ação deve ser imediata.
23/04/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Raupp critica excesso de burocracia para financiar novos investimentos em Rondônia
Valdir Raupp critica excesso de partidos no país
Para Valdir Raupp, burocracia emperra obras de logística
Gilvam Borges critica excesso de burocracia e alta carga de tributos
José Jorge critica excesso de burocracia do governo no socorro às vítimas das enchentes do Nordeste
Banco Mundial revela preocupação com excesso de burocracia no Brasil, diz Mozarildo