BC revela esquema de remessa ilegal de recursos em Foz do Iguaçu
O chefe do Departamento de Capitais Estrangeiros e Câmbio do Banco Central, José Maria Ferreira de Carvalho, revelou nesta quinta-feira (3), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado, detalhes de esquema destinado a promover a evasão de divisas do país. De acordo com o relato, as pessoas interessadas em fazer remessas ilegais se utilizaram de dispositivo de circular do Banco Central publicada em 1996, que permitia a saída de reais de Foz do Iguaçu (PR) para Ciudad del Este, no Paraguai.
Agências na cidade paranaense de quatro bancos autorizados pelo BC - Banestado, Araucária, Bemge e Real - recebiam depósitos em reais, que poderiam ser sacados para utilização em compras no comércio do outro lado da Ponte da Amizade. As normas do BC permitiam o retorno de recursos pelos comerciantes paraguaios para depósito em Foz do Iguaçu.
Neste ponto específico, de acordo com o depoimento, se deu a fraude: correntistas brasileiros, que haviam sacado valores muito altos em Foz Iguaçu, traziam os recursos de volta ao Brasil, simulando que o dinheiro havia sido utilizado no comércio no Paraguai. A operação era completada com a troca dos reais por dólares e o envio para paraísos fiscais.
De acordo com Carvalho, a movimentação de recursos elevados, incompatíveis com dados cadastrais dos correntistas, chamaram a atenção do Banco Central.
- Os correntistas solicitavam saques diários em espécie à sua agência, que os autorizava junto à Tesouraria do Banco do Brasil. O saque era realizado por preposto do correntista, através de cheque emitido pelo titular. O numerário, acondicionado em maços cintados pelo Banco do Brasil, era entregue à transportadora de valores na presença do próprio correntista - explicou.
O funcionário do BC disse que os reais recebidos pelos comerciantes no Paraguai eram enviados por meio de transportadoras de valores, e deveriam ser declarados à Receita Federal. Investigação do BC detectou que muitas vezes as cédulas transportadas se encontravam em maços com a mesma cinta do Banco do Brasil.
- Ficou evidenciado que se tratava dos mesmos recursos sacados anteriormente e que agora retornavam amparados em uma declaração oferecida pela Receita Federal, como se do Paraguai procedessem.
Carvalho disse que o Banco Central conclui que recursos das diversas partes do país para depósitos em contas de residentes em Foz do Iguaçu, sacados em espécie, também estavam sendo convertidos de real em dólar, de forma ilegal e remetidos ao exterior, utilizando-se de sistemática não autorizada.
Ainda de acordo com o funcionário, a prática foi comunicada ao Ministério Público Federal. Além disso, foram instaurados processos administrativos contra cada uma das instituições. Uma delas - cujo nome não foi citado - já foi punida administrativa, mas recorreu ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. As demais ainda se encontram em tramitação.
Um das questões importantes no episódio, conforme opinião de parlamentares, é descobrir por que o Banco Central somente reviu as normas, que permitiam a fraude, em 1999, exatamente quando houve a desvalorização cambial que pôs fim à paridade do real com o dólar.
03/07/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
CPI das ONGs apurou remessa ilegal de dinheiro
Crivella diz que já foi inocentado pelo STF da acusação de remessa ilegal ao exterior
Crivella diz que já foi inocentado pelo STF da acusação de remessa ilegal ao exterior
Senadores querem CPI para investigar remessa ilegal de dinheiro
CFC ouve delegado federal que investigou remessa ilegal de dólares
Esquema de remessa era mais vulnerável no Banestado