BENEDITA DEFENDE PROJETO QUE CONCEDE A TITULARIDADE TERRAS A REMANESCENTES DOS QUILOMBOS
Ao lembrar as comemorações do Dia Nacional de Consciência Negra, em 20 de novembro, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) pediu aos colegas parlamentares a aprovação de projeto de lei de sua autoria que concede aos remanescentes dos quilombos em todo o Brasil a titularidade das terras que ocupam. O projeto, segundo Benedita, tramita como substitutivo na Câmara dos Deputados.A senadora lembrou que a data é uma homenagem a Zumbi, líder do quilombo dos Palmares, em Alagoas, que teria sido assassinado em 20 de novembro de 1695. Eleita vice-governadora do estado do Rio de Janeiro, Benedita afirmou que esta deverá ser a última vez que homenageia Zumbi como parlamentar.Para denunciar o que chamou de "quase apartheid brasileiro", a senadora trouxe dados eloqüentes sobre a realidade dos negros no Brasil. Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) revelou que os homicídios causados por armas de fogo são a principal causa de morte entre os negros, atingindo 7,5% do total. Entre os brancos, a principal origem dos óbitos é o enfarto do miocárdio, com 9,8% do total. As mortes por tiros atingem apenas 2,8% dos brancos.Mesmo entre os mais pobres, afirmou a senadora, a violência atinge mais os afro-brasileiros. Entre as pessoas com menor escolaridade - até o primeiro grau completo - as causas externas (que incluem homicídios e acidentes) são responsáveis por 41% das mortes entre os negros, e por apenas 14,8% dos brancos.- A leitura que podemos fazer desses números é que a convivência em uma democracia racial está cada vez mais longe, não passa de utopia - concluiu Benedita.Para a parlamentar, a cidadania plena não está associada aos afro-descendentes no Brasil, "o maior país da diáspora africana". Ela aponta dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicando que 40% da população é composta de pretos e pardos. No entanto, estes representam 60% dos pobres. Mesmo entre os profissionais de nível superior, a média salarial deles é equivalente a 70% do que é pago aos brancos.Entre as crianças negras e pardas, a situação também é séria. Dados do IBGE de 1996 revelam que a taxa de mortalidade até os cinco anos entre elas é dois terços superior à das crianças brancas. Em outras palavras, as crianças pardas e negras têm 67% mais chances de morrer que as brancas na mesma idade. A mesma estatística é observada na taxa de mortalidade de menores de cinco anos de idade (TMM5), com 76 mortes a cada mil crianças negras e pardas nascidas vivas contra 46 por mil entre as brancas. Segundo Benedita, a situação dessas crianças é tão grave que elas estariam melhor se morassem em alguns países africanos como a África do Sul (67 por mil) e o Zimbábue (74 por mil).- Nos lugares mais desenvolvidos do país, estender a rede de esgoto ou aumentar a campanha de vacinação não são mais suficientes para reduzir a mortalidade infantil, pois o problema deixa de ser só de saúde pública e passa a fazer parte do campo da justiça social e da má distribuição de renda - acusou.Em aparte, o senador Djalma Falcão (PMDB-AL) aplaudiu o resgate da memória de Zumbi pelos historiadores. E criticou a expedição do capitão-do-mato Domingos Jorge Velho que exterminou o quilombo, chamando-a de genocídio. Nos áureos tempos, lembrou, Palmares tinha uma população de 20 mil pessoas divididas em nove cidades.
18/11/1998
Agência Senado
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