Governo do Estado entrega títulos de terras a remanescentes de quilombos
Aviso de Pauta - Segunda-feira, dia 15 - Primeiras 94 famílias beneficiadas moram nos municípios de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira
Aviso de Pauta - Segunda-feira, dia 15 Em uma iniciativa inédita no País, o Governo do Estado de São Paulo entrega nesta segunda-feira, dia 15, às 11 horas, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o Título de Domínio a remanescentes de comunidades quilombolas, que pela primeira vez poderão ser registrados em cartório, garantindo a posse definitiva das terras. Serão beneficiadas 94 famílias das tradicionais comunidades de remanescentes de quilombolas de São Pedro, Pilões e Maria Rosa, nos municípios de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira. Também será oficializado o reconhecimento de mais quatro comunidades: Sapatu, André Lopes, Nhunguara e Galvão, totalizando 295 famílias. Para receber o Título de Domínio e registrá-lo em cartório a comunidade deve ser reconhecida como remanescente de quilombo mediante Relatório Técnico Científico de cunho antropológico, elaborado pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Para obter o reconhecimento, ela deve ser uma comunidade negra rural, cuja ocupação do território tenha acontecido na época da escravidão ou logo após a abolição, e que tenha forte vínculo cultural, social, religioso e econômico com o território ocupado. As três comunidades que estão recebendo o título definitivo estão instaladas em terras devolutas estaduais, numa área total de 14,6 mil hectares. O Itesp atua ainda no apoio ao desenvolvimento das comunidades, valorizando sua cultura e tradições. Os quilombolas obtiveram licenciamento ambiental para cultivar roças de milho, mandioca e banana, desenvolvendo vários projetos de exploração sustentável em suas áreas, com total respeito ao mei01/13/2001
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