Berfran diz que crescimento do ICMS não se deve ao governo Olívio
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Assembléia Legislativa, deputado Berfran Rosado (PMDB), disse que o crescimento da arrecadação do ICMS no período do governo Olívio Dutra, ao contrário do que tem sido dito, não se deve a aplicação de uma nova política de desenvolvimento no Estado. Pelo contrário, afirmou, “o que falta é exatamente a implantação de uma política que mantenha os índices de crescimento da arrecadação”. A declaração de Berfran foi realizada na audiência pública do Fórum Democrático, campus da Urcamp. O tema das audiência é a execução do orçamento de 2000. A última reunião do Fórum será realizada sexta-feira, em Jaguarão.
O presidente da CFC afirmou, ainda, que o Governo deveria se sentir constrangido de se vangloriar pelo aumento da receita do Estado, enquanto aplica apenas 30% dos recursos existentes e que deveriam ir para investimentos. “Se existe receita, porque não executar as despesas, como por exemplo, remunerar melhor os servidores públicos”, declarou Berfran.
Conforme o deputado Cézar Busatto (PMDB), o Rio Grande do Sul nos últimos três anos teve um aumento na arrecadção do ICMS da ordem de R$ 1,4 bilhão. O que o Governo não diz é que cerca de 70% deste montante (R$ 971 milhões) referem-se aos setores de telefonia, combustíveis e lubrificantes, “segmentos onde não teve nenhuma participação”. Segundo ele, no primeiro, as ações de incentivo foram tomadas pelo governo Britto, e no outro é o governo Federal quem regulamenta os aumentos do setor.
O líder da bancada do PMDB na Assembléia, deputado Paulo Odone, acrescenta mais um fator motivador deste crescimento: a variação positiva do câmbio para o segmento exportador gaúcho. Odone considerou constrangedor ter que dizer num município da Metade Sul, uma região carente de investimentos, de que havia dinheiro para os projetos da região, mas que eles não foram aplicados. “Foi o caso do programa de desenvolvimento estratégico da Metade Sul, aprovado pela Assembléia, referendado pela população nas audiências populares, mas que mesmo assim, havendo recursos disponíveis, não saiu do papel”, afirmou".
O deputado peemedebista diz que o governo do Estado deve uma explicação: “por que deixou de investir os recursos orçamentários existentes e para onde essa economia foi canalizada?.
06/27/2001
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