Berfran diz que o secretário não respondeu a maioria das perguntas
"O secretário da Fazenda, auxiliado pela tropa de choque do PT e protegido pela presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, não respondeu a maioria das perguntas sobre a utilização do Caixa Único durante a sua gestão", afirmou o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Berfran Rosado (PMDB), para quem houve uma manobra protecionista articulada pela presidência da Comissão de Finanças, limitando em cinco minutos o tempo das intervenções e reduzindo a apenas um o número de perguntas dirigidas ao secretário.
Berfran lembrou que, no primeiro ponto cobrado, sobre a falta de atualização monetária no saldo das dotações, Augustin respondeu que não foram corrigidos porque a Lei estava sob judice. "Engraçada a resposta do secretário, pois sabemos que até a decisão final da última instância recorrida a Lei precisa ser cumprida", ironizou o parlamentar. Outro ponto levantado por Berfran diz respeito ao aumento na arrecadação de impostos. Segundo ele, a afirmação de Augustin é contraditória, dizendo que a arrecadação não está crescendo, pois recentemente foram encaminhados ao Legislativo três projetos de suplementação orçamentária (PL 141, 180, 218/2001), tendo como justificativa o excesso de arrecadação. Berfran também recordou que, por ocasião da entrega da denúncia sobre a correção dos saldos nas dotações orçamentárias, o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, revelou que o Judiciário já está cobrando do governo estadual a correção dos saldos da dotação atribuída àquele Poder, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sobre o que define como “tropa de choque governista”, Berfran destaca a atuação do deputado Ronaldo Zulke (PT), que em sua intervenção acabou confirmando a falta de um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande, dizendo que se o governo petista não conseguiu resolver os problemas da sociedade, conforme os discursos de campanha, foi porque a oposição ainda não apresentou uma proposta nesse sentido. "Nosso projeto de desenvolvimento é conhecido. Iniciamos uma série de modificações, viabilizando infra-estrutura para que novos empreendimentos pudessem vir para o Rio Grande, possibilitando inclusive que o atual governo tentasse tomar para si o mérito de ações onde teve nenhuma participação", afirmou o parlamentar. "O pior é que o secretário confessou ter recebido o Caixa Único com saldo de R$ 1,2 bilhão, e admitiu que agora restam menos de R$ 100 milhões", concluiu Berfran.
08/31/2001
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