Bernardi é contra aumentar impostos

Bernardi é contra aumentar impostos
O Estado só sairá da crise aumentando a receita e diminuindo a despesa, conforme o candidato ao governo pelo PPB, Celso Bernardi. Para ele, isso requer melhor gerenciamento, racionalização de pessoal e de recursos financeiros sem aumentar impostos. Bernardi disse que a primeira obrigação será pressionar o governo federal e o Congresso a fazer a reforma tributária para desonerar as empresas da elevada carga e garantir maior participação do Estado nos recursos arrecadados pela União que hoje não são repassados. Prega a redução de 13% para 10% do comprometimento da receita líquida no pagamento da dívida pública e a diminuição das despesas correntes de 17% a 12%.

Fortunati defende diálogo com União
A situação das finanças públicas é estarrecedora na avaliação do candidato do PDT ao governo do Estado, vereador José Fortunati. Segundo ele, as medidas passam por mudanças na relação do governo gaúcho com a União, reforma tributária e programa eficiente de recuperação fiscal para cobrar a dívida ativa, que hoje está em R$ 7 bilhões. Fortunati acredita que será impossível administrar o Rio Grande do Sul sem implantar projeto de desenvolvimento econômico que atraia novos investimentos. A descentralização da Secretaria da Fazenda, através de parcerias com os municípios, e o combate à sonegação são outros passos para recuperar as finanças, conforme avaliou Fortunati.

Onyx projeta mais ação pelo apoio da militância
Segundo o deputado Onyx Lorenzoni, do PFL, o fim da candidatura nata obrigará os políticos a levarem vida partidária mais ativa, pois além de se submeterem ao crivo do voto popular, terão de ser aprovados pela militância. O deputado também acredita em impacto positivo para a democracia no país. Segundo ele, boa parte dos políticos, após se elegerem, acabam se distanciando das atividades partidárias.

Rigotto buscará ajuda do exterior
O candidato ao governo do Estado pelo PMDB, deputado federal Germano Rigotto, disse que o primeiro passo da próxima administração será otimizar os recursos públicos e buscar auxílios internacionais a fundo perdido. Rigotto também acredita que é possível aumentar a arrecadação, através da ampliação da base tributária. 'Precisamos atrair novas empresas e melhorar o sistema de cobrança', assegurou. Para Rigotto, outra tarefa será liderar movimento de estados para forçar a União e o Congresso a aprovar a reforma tributária. Entende que todas as medidas saneadoras não devem ter por base aumento de impostos, já que a carga tributária do país é uma das mais elevadas.

PPS apresenta origem da receita adicional
Estudo realizado por economistas da bancada do PPS da Assembléia Legislativa e divulgado pelo deputado Berfran Rosado revela como a atual administração conseguiu se financiar ao longo de três anos. Saques ao caixa único, operações bancárias envolvendo estatais para obter empréstimos, venda de carteiras imobiliárias e de ações, antecipação de ICMS, depósitos judiciais e repasses do governo federal geraram, nos últimos três anos, a receita adicional de R$ 3,6 bilhões ao Tesouro.

Para fazer frente às despesas, em 1999, o governo utilizou, segundo o PPS, duas fontes de receita extra. Ocupou os recursos que estavam depositados em conta vinculada ao contrato da Ford, no valor de R$ 225,6 milhões, que deveriam ser aplicados na instalação da fábrica em Guaíba, e sacou R$ 746,9 milhões do caixa único. Em 2000, o Executivo se socorreu de R$ 226,6 milhões resultantes da venda da carteira imobiliária da Caixa Estadual, R$ 199 milhões referentes ao resgate de crédito do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais junto ao governo federal e de mais R$ 293,3 milhões de saques do caixa único. O volume de recursos fora da origem tributária no ano passado chegou ao total de R$ 1,1 bilhão distribuído da seguinte forma: saques ao caixa único, R$ 211,5 milhões; ressarcimento da Lei Kandir, R$ 269,8 milhões; antecipação do ICMS referente ao mês de janeiro de 2002, R$ 99,9 milhões; depósitos judiciais, R$ 150 milhões; e venda da carteira imobiliária da Cohab, R$ 129,7 milhões. Também estão computados no valor final dos recursos extras de 2001 três operações bancárias envolvendo a Agência de Fomento da extinta Caixa Econômica Estadual, a Corsan e contratos do Fundopimes. No caso da Caixa, o governo realizou capitalização de R$ 182 milhões para prestar contas à União, que havia repassado o valor em 2000. Como o Executivo usou esse dinheiro para outras finalidades, conforme o PPS, que não a da capitalização, entregou o contrato que o Estado tinha com a GM para a Agência de Fomento. Isso representa que R$ 3,7 milhões que seriam repassados pela GM ao Estado, a partir deste mês, estão indo para a conta da Agência de Fomento, que é dona do contrato. A mesma operação foi feita com créditos do Fundopimes, no valor de R$ 30 milhões. Através da Corsan, o governo fez empréstimo bancário de R$ 100 milhões, a serem pagos em 36 parcelas.

PSDB avalia as votações do PT
O presidente nacional do PSDB, deputado federal José Aníbal, informou sexta-feira que está fazendo levantamento para identificar 'o tamanho da conta' que o PT deixou ao Brasil por ter trabalhado, ao longo dos últimos anos, contra a aprovação de reformas importantes no Congresso Nacional. 'Ninguém atuou mais contra a reforma da Previdência do que o PT', exemplificou. Ao comentar declarações do deputado Aloizio Mercadante, Aníbal disse que ele está equivocado em muitos pontos e o acusou de ter prejudicado a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente, em 1994, por conta das avaliações erradas.

Segundo Aníbal, ao enfatizar a necessidade de mercado interno forte, Mercadante deixou de destacar que o principal atrativo para os investimentos externos foi 'justamente o ambiente de estabilidade criado pelo governo Fernando Henrique'. Aníbal acha que as avaliações de Mercadante fazem parte do modo do PT de dissimular o desastre das suas administrações. 'Ele é um criador de fábulas', ironizou, surpreso com as considerações do petista em defesa da reforma tributária e vinculando o aumento do salário mínimo à solução do impacto na Previdência.

Fetter prevê renovação e teme existir manipulação
Para o deputado federal Fetter Júnior, do PPB, o fim da candidatura nata beneficiará o surgimento de novas lideranças, mas poderá se transformar em instrumento de manipulação das cúpulas partidárias. 'Os deputados independentes terão mais dificuldade de serem incluídos nas listas de votação. Será dada 'ordem unida' aos candidatos', ironizou Fetter. Segundo ele, a medida também acabará beneficiando a fidelidade partidária.

Argenta alega que medida não caberia ao Judiciário
O deputado federal Roberto Argenta, do PHS, argumentou que a medida que acaba com as candidaturas natas deveria ser matéria interna dos partidos e não decidida pelo Judiciário. Conforme Argenta, haverá mais renovação partidária, mas também gerará atrelamento às executivas nacionais. 'Medidas como essa deveriam ser tomadas em prazos bem anteriores às eleições', sugeriu Argenta, dizendo que os bons políticos serão beneficiados.

Finanças vão dominar a campanha
Preocupação com segurança pública estimulará debate sobre dificuldade de caixa para investimentos

A segurança pública tem sido apontada como um dos principais problemas que merecerão debate durante a campanha eleitoral para o governo do Estado, conforme levantamento realizado, no decorrer da semana, pelo programa Espaço Aberto da Rádio Guaíba. A redução do índice crescente de criminalidade depende de mais investimentos em segurança pública. Para que isso ocorra, o próximo governador será obrigado a enfrentar outro problema que aos olhos da população parece invisível: a dificuldade de caixa. O saneamento das finanças do Estado deverá ser um dos principais itens dos programas de governo dos candidatos que participarão da disputa ao Palácio Piratini. O déficit público de R$ 3 bilhões, apontado pelo balanço geral do Estado, e as previsões de que a folha de pagamento atingirá 83% da receita líquida em 2003 poderão comprometer as ações do poder Executivo em áreas essenciais, como a segurança pública.

Os diretores do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado (Sindaf) Roberto Calazans e Darcy Francisco Carvalho sustentam que o gasto com pessoal deverá superar a dotação do orçamento de 2002 em mais de R$ 800 milhões e, no ano que vem, considerando os aumentos autorizados, elevará a folha para R$ 7 bilhões. 'Caso a situação permaneça nesse ritmo, o próximo governo vai só administrar a folha', prevê Calazans. Conforme o economista, o Executivo está conseguindo pagar o funcionalismo em dia por conta dos saques ao caixa único e da venda de patrimônio público, através da alienação de bens. Citou que, em dezembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda precisou antecipar ICMS e IPVA, arrecadando R$ 180 milhões para cumprir os seus compromissos. Em janeiro deste ano, o governo se valeu de R$ 78 milhões referentes a créditos habitacionais da Cohab e sacou mais R$ 25 milhões do caixa único. Recebeu R$ 49 milhões em março pela venda de patrimônio, também vinculados a créditos da Cohab e, em abril, contou com dividendos do Banrisul, num total de R$ 27 milhões. Para Darcy Carvalho, a solução da crise das finanças exige programa de ajuste fiscal sério sem ligação a posições ideológicas.

A Secretaria da Fazenda não quis responder aos técnicos do Sindaf por considerar que o assunto tem conotação política com origem na bancada do PPS na Assembléia Legislativa. O líder do governo, deputado Ivar Pavan, voltou a afirmar que as contas do Estado estão saneadas e que, até o final da atual administração, o déficit primário será zerado. Conforme o deputado, a oposição faz jogo de conveniências, divulgando somente os números que lhe interessa. Os candidatos ao Palácio Piratini opinaram a respeito da situação financeira, com exceção de Tarso Genro, do PT, que retornará da Europa no dia 10 de maio.

Aumenta suspeita contra Murad
O depoimento do controlador da Usimar Componentes Automotivos, Teodoro Hubner Filho, ao Ministério Público, durou cerca de dez horas e foi tomado sexta-feira em Curitiba. O depoente reforçou a tese de participação do secretário da Ciência e Tecnologia do Maranhão, Jorge Murad, marido da ex-governadora Roseana Sarney, na aprovação do projeto. A Usimar está entre os empreendimentos suspeitos de ter recebido verbas irregulares da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). 'A participação de Murad já pode ser tida como bastante clara', afirmou o procurador do Paraná Nazareno Wolff.

Segundo o procurador Mário Lúcio de Avelar, de Tocantins, Hubner revelou que a sede da Usimar funcionava no mesmo prédio da Lunus, empresa de Murad e Roseana. 'O responsável pelo aluguel foi Severino Francisco Cabral, que é o gestor da empresa Lunus', esclareceu o procurador. Ele assegurou que não há acusação formal contra Roseana e Murad, mas apenas 'atos de investigação'. Avelar disse haver indicativo de envolvimento de pessoas ligadas ao governo maranhense no desvio de pelo menos 40% dos R$ 44 milhões liberados para a Usimar.

Fim da candidatura nata dá autonomia a partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana suspender a candidatura nata que permitia aos deputados a garantia de concorrerem à reeleição sem se submeterem à convenção partidária. No entendimento da maioria dos ministros do STF, isso viola o princípio constitucional da autonomia dos partidos. Eles também avaliaram que a norma implicava oportunidade desigual entre deputados e outros filiados que queriam concorrer.

Juízes pressionam para haver reforma
Os 27 desembargadores que participaram sexta-feira de encontro, em Macapá, pediram ao relator da emenda constitucional da reforma do Judiciário, senador Bernardo Cabral, do PFL, pressa na sua tramitação. Presente ao evento, Cabral disse que o relatório modificando o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas não garantiu a votação neste ano. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, avaliou que o projeto traz à tona o problema do grande número de recursos, dificultando o cumprimento das decisões judiciais. Ele prega que haja a purificação das atribuições dos tribunais. Para isso, as decisões do STJ devem ter caráter irrecorrível.

Luciana acha que político corrupto sairá perdendo
A deputada estadual Luciana Genro, do PT, aplaudiu a decisão de acabar com candidaturas natas. Para ela, agora os partidos poderão retirar políticos que não se comportam de forma ética, são acusados de corrupção e se escondem atrás da imunidade parlamentar para evitar ações judiciais. Luciana disse que essa medida permitirá a moralização na política, pois os filiados dos partidos serão os primeiros a decidir se aceitam ou não as candidaturas.

Polícia investiga escuta no tribunal do Maranhão
Foi detectado equipamento de escuta telefônica sexta-feira no gabinete do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon. Como o telefone apresentava há uma semana ruídos estranhos, técnicos descobriram sob a mesa do presidente um aparelho de escuta e um transmissor. Gedeon disse desconhecer quem teria interesse em vigiá-lo. A Polícia Federal investiga o caso.

TSE não vai vetar as alianças brancas
Preocupada com a legalidade ou não das chamadas coligações brancas, a senadora Heloísa Helena, do PT, consultou sexta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela quer esclarecer juridicamente se determinada aliança formada para a Presidência da República, sem candidato a governador, pode fazer parte nos estados de coligação adversária à da eleição nacional. O presidente do TSE, Nelson Jobim, adiantou que não há meios de coibir esse tipo de negociação regional entre os partidos. Segundo ele, a legislação brasileira estimula incoerências como as coligações brancas. Heloísa Helena também perguntou se esse apoio poderá ser dado em comícios, materiais impressos e no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Artigos

Trabalhador precoce
Victor Faccioni

Na próxima quarta-feira, comemoramos o Dia do Trabalho. Além do seu sentido histórico e as lutas que o envolveram, essa data me de lembra um velho adágio popular: 'Entre o mar e o rochedo, quem leva a pior é o marisco'. A propósito, tal figura pode ser aplicada à criança que é obrigada a trabalhar para aumentar, inclusive, a renda familiar. Embora a Constituição federal proíba o trabalho de menores de 16 anos, com exceção o de aprendiz a partir dos 14, 2,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, de 5 a 14 anos, segundo o último Censo do IBGE, são trabalhadores precoces. Muitas, até, com jornada pesada, sem remuneração e em atividades insalubres e perigosas. Isso significa, na maioria dos casos, que essas crianças estão privadas da educação, do convívio familiar, do lazer, além de expostas a doenças e acidentes de trabalho.

Num mundo globalizado e cada vez mais pautado pelos avanços tecnológicos, o menor que trabalha tem grande chance de se tornar um adulto sem qualificação, com dificuldade de competir no mercado e de subir socialmente na vida. Diante disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a tratar o trabalho infantil como problema que, para solucioná-lo, é necessário resolver outro intimamente ligado: a fome. De acordo com a FAO, o número de famintos no Brasil varia entre 22 milhões e 55 milhões, um expressivo contingente de cidadãos que deve deixar preocupadas as autoridades de qualquer país.

Está provado, por outro lado, que, em crianças desnutridas, o número de células é menor. E pior: já ingressam na vida inferiorizadas, pois custam mais para se recuperar, ficando comprometidas as funções cognitiva e motora. A fundação Abrinq (www.abrinq.com.br) lançou recentemente o Mapa da Criança e do Adolescente, destinado a oferecer recursos técnicos aos municípios para que conheçam a real situação de sua população infanto-juvenil, se organizem e tracem metas nas áreas da saúde, da educação e da assistência social. Se o prefeito sabe quantas crianças tem sem educação, encontrará também meios para mandá-las à escola. Que o Dia do Trabalho, a par das comemorações e feriado, sirva de estímulo para quebrar esse desconfortável círculo vicioso: fome, trabalho precoce, analfabetismo, marginalização, crime, presídio ou morte.

Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

QUATRO ANOS DEPOIS
A segunda quinzena de abril de 1998, ano eleitoral, ficou distante da turbulência enfrentada agora pelos partidos. A única pressão foi do presidente nacional do PT, José Dirceu, que queria Tarso Genro concorrendo ao Senado. Rejeitou ainda a inclusão do gaúcho na coordenação da campanha de Lula, como era seu desejo. Dirceu aconselhou que Tarso desse prioridade à campanha de Olívio Dutra ao Palácio Piratini. Dias depois, Lula surpreendeu, anunciando que desistiria de concorrer ao Planalto, porque o PT do Rio se recusava a apoiar Anthony Garotinho, do PDT, para o governo do Rio. Surgiu a hipótese de ser substituído por Tarso que, humilde, emendou: 'O salto não faz sentido para quem não venceu prévia ao governo do Estado'.

VÔO TURBULENTO
O helicóptero usado pelo candidato José Serra na viagem de Novo Hamburgo a Carazinho é um dos componentes da crise no PSDB que levou à renúncia do presidente do diretório, Carlos Albuquerque.

UM, DOIS
1) O confronto é inevitável, porém as ameaças do comando nacional do PTB não põem medo no diretório gaúcho; 2) a candidatura de Ciro Gomes vira marisco entre o mar e o rochedo. A Frente faz onda.

PARA AVALIAR - Está marcada reunião no Palácio Piratini, nesta segunda-feira, para avaliar notificação emitida pelo Ministério Público contra dois integrantes do conselho superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. Um dos autores é o deputado estadual Elmar Schneider, do PMDB. O assunto promete pegar fogo na reunião de terça-feira da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa.

NÃO SE PREOCUPA
O Jornal do Commércio, de Recife, pediu ontem a Luiz Inácio Lula da Silva que comentasse sobre a declaração de Leonel Brizola, feita em Porto Alegre, de que poderá concorrer à Presidência. Lula estava em Garanhuns e a edição deste sábado registra: 'Não estou preocupado. Se ele quiser sair, que saia. O PT amadureceu. Essa é a vez de Lula, que está vivendo seu melhor momento'.

NADA DO 'JÁ GANHOU'
A direção estadual do PT recebeu, neste sábado, mensagem da coordenação de campanha de Lula: ordem é evitar a qualquer custo clima do 'já ganhou' mesmo que pesquisas indiquem grande vantagem.

AO VIVO E A CORES
O lançamento do novo Fiesta, o primeiro automóvel fabricado pela Ford na Bahia, a 2 de maio, será transmitido ao vivo para 97 países.

DOS LEITORES
' Itacir Moreira: 'Pela leitura do noticiário, tenho achado os debates entre situação e oposição extremamente mornos na Assembléia'.

- Renata Lepinski: 'Junto-me aos que não entendem como adversários ferrenhos do governo do PMDB-PSDB-PFL no Estado possam falar de coligação para eleições deste ano. Desprezam a memória'.

- Leonardo Cruz: 'A sugestão de Antônio Carlos Magalhães de juntar as candidaturas de Ciro Gomes e Anthony Garotinho, com apoio do PFL, resultará em composição híbrida. Nem oposição, nem governo'.

- Ricki Graeff: 'Tive o prazer de ler nota desta coluna referindo a eleição de meu avô Victor Graeff para presidência da Assembléia Legislativa. Quando esse fato ocorreu eu ainda não tinha nascido. Fiquei feliz com o registro sobre ele, que considero ter sido um grande homem'.

APARTES
Idade mínima para concorrer a deputado federal ou estadual é 21 anos.

PMDB do RS se decidiu, mas o de Minas depende de Itamar, que consulta seus botões para anunciar se concorrerá ou não à reeleição.

José Serra anuncia criação do Ministério do Comércio Exterior. Se vencer, tem titular escolhido: é gaúcho.

Ciro Gomes não se desprende de ligações pelo celular nem nos vôos.

Rio amanheceu neste sábado com muros pintados: Simon presidente.

Há quatro anos, faleceram o ministro Sérgio Motta e o deputado federal Luiz Eduardo Magalhães.

Elogiável e oportuna a campanha da Secretaria da Cultura: 'Você tem memória, visite os museus do RS'.

Deu no jornal: 'Sem plano, ministro da Economia assume na Argentina'. Assim talvez dê certo.

Ditado português será adotado em certo comitê de campanha: 'Não fale mal de El Rei, nem entre dentes, porque em toda a parte tem parentes'.

Editorial

O VELHO PROBLEMA DO TRIGO

Pratini de Moraes, um dos poucos brasileiros que podem ser considerados homens certos no lugar certo, tal o conhecimento que tem dos problemas a seu cargo, insurge-se contra a suspensão da cobrança da Taxa Externa Comum (TEC) para operações de importação de trigo de países de fora do Mercosul. O gravame fiscal é, hoje, de 11,5%, quase impeditivo, pelo menos fortemente fixado no sentido de reduzir operações desse naipe. 'Uma decisão dessas no momento crítico por que passa a economia argentina seria um golpe demasiado grande para aquele país e prejudicaria o comércio com o Brasil e o Mercosul', disse o ministro Pratini, fulminando o pedido feito pela Abitrigo à Camex.

A alusão ao Mercosul, no momento que marca uma Argentina atormentada pela maior crise por que jamais terá passado, não tem outro sentido do que homenagear as boas intenções dos quatro signatários do Pacto de Assunção. É evidente que o convênio está grave e talvez irreparavelmente afetado pelos problemas da perigosa quadra que vive o país vizinho, que formava (usemos o verbo no tempo do passado!) um dos dois pilares da composição aduaneira e fiscal, o outro sendo o Brasil. A persistir a crise, será o Mercosul mera ficção, ele que jamais conseguiu se firmar por falta de adesões, em contraposição à Alca. Mais adiante, na entrevista, o ministro reedita apelos públicos no sentido de criar e desenvolver a lavoura do cereal-rei: 'Vamos estimular o cultivo nacional para acabar com a dependência externa', diz. Um tipo de discurso que vem dos anos 30, com Getúlio proferindo a célebre frase 'plantai trigo, ele é a glória dos campos, a fartura dos lares e a riqueza da Pátria'.

De então para cá, estivemos bem mais perto do que hoje de glorificar os campos, prover as famílias e enriquecer a Pátria. Erros e ladroagens, entre estas o chamado 'trigo papel', objeto de uma famosa CPI da Assembléia gaúcha ao tempo, determinado retrocesso na marcha auspiciosa. Quem plantasse X importaria X+Y. A fraude situava-se em falsos documentos sobre o plantio, pois a importação dava lucro suficiente para cobrir todos os gastos. E o trigo brasileiro começou a morrer.

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04/28/2002

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