BERNARDO CABRAL ELOGIA CÓDIGO DE ÉTICA PARA TRIBUNAIS DE CONTAS



O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) comentou nesta quarta-feira (dia 5) a aprovação do Código de Ética proposto pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ele saudou a conclusão do documento, e parabenizou o presidente da associação e corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Victor Faccione, um dos principais responsáveis pela criação do código.

Bernardo Cabral salientou a necessidade de que os tribunais de contas não só fiscalizem, mas sejam, também, alvo de um maior controle. Ele lembrou o esforço implementado durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988 para que os tribunais ganhassem força e atuassem com independência. Pelo código de ética da Atricon, os membros dos tribunais deverão submeter-se à análise e ao julgamento dos próprios colegas. Ele disse que o documento tem sido acolhido com bastante receptividade pelo Tribunal de Contas da União.

De acordo com o senador, uma vez adotado, o código poderá ter seu texto padrão incorporado por tribunais de contas de todo o país, tanto estaduais quanto municipais. Basta, segundo Cabral, que, dependendo do caso, o código seja adaptado aos respectivos regimentos internos dos tribunais. Ele defendeu, ainda, uma ampla divulgação do documento, em todos os níveis da administração pública.

- Neste contexto, em que, no Brasil, a ética e a honestidade começam a ser produtos escassos, aumenta a importância do código de ética da Atricon - afirmou Bernardo Cabral, apontando para a crise moral vivida pelo país, em que os desonestos assumem posições de destaque, e os "homens de conduta séria" são, muitas vezes, vencidos.

05/12/2000

Agência Senado


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