BESSA DEFENDE FORMAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS



O senador Djalma Bessa (PFL-BA) defendeu a formação de consórcios intermunicipais entre as cidades que ainda não possuem os chamados serviços básicos, como saúde, educação e segurança, como forma de desafogar as regiões metropolitanas. O consórcio, segundo informou, é uma espécie de pacto entre os municípios, no qual é estabelecida a divisão das responsabilidades de políticas e ações conjuntas.
Para o senador, essa é uma fórmula que já vem sendo usada, com sucesso, em vários países europeus, e promove a interiorização do desenvolvimento, com melhores serviços públicos e mais racionalidade na utilização dos recursos. Djalma Bessa acrescentou que o próprio Banco Mundial recomenda a formação dos consórcios entre pequenos municípios para prestação de serviços públicos comuns.
Djalma Bessa observou que a própria Constituição prevê a formação de consórcios, ao autorizar a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.
- As soluções conjuntas trazem benefícios para a toda a população, e é preciso difundir as vantagens da modalidade nos municípios mais pobres, principalmente na área da saúde, porque, isoladamente, não há recursos suficientes para a compra de equipamentos ou para a contratação de profissionais - concluiu Djalma Bessa.

11/08/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


Comissão aprova regras de formação de consórcios públicos para a prestação de serviços

Cherini defende consórcios entre municípios

CNA defende a formação de cooperativas por microdestilarias

SECRETÁRIO DEFENDE A FORMAÇÃO DE GERENTES AMBIENTAIS MUNICIPAIS

Marisa Serrano defende maior investimento na formação de professores

MESTRINHO DEFENDE MAIS INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES


  • Publicidade