Bezerra propõe redutores de velocidade em faixas para pedestres
As faixas de pedestres poderão ter redutores de velocidade caso seja aprovado o projeto de lei do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) que tramita em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 94, a obrigatoriedade de instalação dos redutores de velocidade, também conhecidos como "quebra-molas", junto às faixas de pedestres, exceto nos casos em que a travessia já for controlada por semáforo.
Em sua justificativa, Bezerra explicou que foi o uso indiscriminado e pouco criterioso dos "quebra-molas" que levou o Código Brasileiro de Trânsito a estabelecer limites para a sua utilização aos casos predefinidos por órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e de acordo com critérios e padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.
- Lamentavelmente, ainda hoje é possível encontrar aplicações equivocadas de redutores de velocidade. A mais comum ocorre quando faixas de pedestres e redutores de velocidade são implantados na mesma via sem o mínimo de coordenação. Ora, se a função do "quebra-molas" é justamente obrigar o veículo a reduzir a velocidade para permitir a travessia dos pedestres com segurança, é inconcebível que esses dois elementos compareçam dissociados um do outro - concluiu.
08/01/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país
Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país
Cristovam defende manutenção das faixas de pedestres em Brasília
CARLOS BEZERRA PROPÕE INCENTIVO PARA REFLORESTAMENTO
FERNANDO BEZERRA PROPÕE SUBSTITUTIVO PARA PATENTES
Carlos Bezerra propõe medidas para o cumprimento da Lei de Execução Penal