Bezerra ressalta a importância do projeto Promotoria Comunitária
O projeto já havia sido implementado em caráter experimental nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Essa experiência piloto serviu de modelo para outros municípios do estado, como Sinop, que conta com os benefícios do programa desde setembro.
A iniciativa do Ministério Público, segundo o senador, remonta à elaboração do Plano de Ação Estratégica para o biênio 2001/2002, quando, de acordo com o senador, o governo do estado definiu como política prioritária a intensificação do trabalho na área social. Além de reforços nas áreas de vigilância sanitária, saúde e educação, foram destinados mais recursos para o serviço disque-cidadania. Centralizado em Cuiabá, o serviço tem uma demanda de 5 mil pessoas por mês, com queixas relativas a irregularidades na prestação de serviços públicos até ofensas a direitos da coletividade.
A Promotoria do Mato Grosso, disse o senador, consciente de que a lei deve ser interpretada como meio de transformação social e modo de operacionalização democrática, concluiu que não haveria como priorizar o trabalho comunitário senão pela facilitação do acesso da comunidade à instituição.
26/10/2001
Agência Senado
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