Bicicletas podem ficar isentas do pagamento do IPI
Bicicletas de fabricação nacional poderão ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, a bicicleta é tributada em 10%. A isenção está prevista no projeto de lei (PLS 488/09) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto tramita em conjunto com o PLS 166/2009, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
No entender de Paim, a bicicleta, embora continue sendo instrumento de lazer e de esporte, é um veículo cada vez mais usado como meio de transporte, especialmente por trabalhadores de baixa renda, os quais, observou, constituem a maioria da população economicamente ativa.
O senador lembrou que a bicicleta, como meio de transporte, é benéfica ao meio ambiente, por não emitir poluentes na atmosfera. Além disso, observou, não agrava o congestionamento de vias urbanas.
- Além dessas vantagens, a bicicleta favorece o condicionamento físico, faz bem ao coração, aos músculos, ao corpo como um todo e ao espírito - lembrou Paulo Paim.
Por essas razões, o parlamentar defende que a bicicleta fique isenta da tributação do IPI.
22/02/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Associações de moradores podem ficar isentas de pagamento de taxas
Impressoras de Braille podem ficar isentas de IPI
Impressoras em Braille podem ficar isentas de IPI
ABL, ABI e IHGB podem ficar isentas de tributos federais
Associações de moradores podem ficar isentas em registros civis
Despesas com educação de funcionários podem ficar isentas de contribuição previdenciária