Biscaia teme falta de quórum para votação de requerimentos no dia 5
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), disse, nesta quarta-feira (30), que teme não haver quórum na reunião marcada para a próxima terça-feira (5) para votação dos mais de 130 requerimentos apresentados à CPI. Ele lembrou que, neste período pré-eleitoral, a comissão não conseguiu reunir o número mínimo de parlamentares para realizar reuniões ordinárias, exceto na votação do relatório parcial, aprovado no último dia 10.
Biscaia salientou que os trabalhos da comissão precisam avançar, o que, na sua opinião, depende da aprovação, pelo colegiado, de requerimentos sobre convocações e quebras de sigilos importantes. Para que seja esclarecido o esquema de venda superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União, o presidente da CPI dos Sanguessugas considera importante, por exemplo, a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da relações públicas Cristianne Mayrink Sampaio Silva. Ela é acusada de participar do esquema como encarregada de fazer contato com os parlamentares e de pagar propina aos que quisessem colaborar com a máfia das ambulâncias.
Biscaia sugeriu que algum parlamentar formule requerimento para a quebra de sigilos de Cristianne Mayrink.
- É importante o depoimento dela porque ela sempre foi vista pelo Congresso Nacional. Será que o papel dela era só o de relações públicas? Isso tem de ser esclarecido - argumentou.
Para que a segunda fase dos trabalhos da CPI dos Sanguessugas seja acelerada, Biscaia disse que é necessário agendar os depoimentos a partir de 3 de outubro, o que requer a aprovação dos requerimentos pelos membros da comissão mista. Só depois da obtenção dos depoimentos, disse ele, a CPI poderá alcançar os objetivos da investigação e elaborar o relatório final.
Municípios
O presidente da CPI informou ainda que a sub-relatoria que investiga o envolvimento do Poder Executivo com a máfia das ambulâncias está examinando documentos em relação à participação dos municípios nas fraudes. Para Biscaia, é importante saber o nível de participação das prefeituras no esquema.
Embora o deputado reconheça que é difícil para a CPI investigar as unidades federativas, ele disse que a comissão pode apresentar um quadro da situação ao Ministério Público Federal, para que este órgão, por intermédio de suas procuradorias regionais, instaure procedimentos de investigação em todos os municípios suspeitos.
- Não é possível que os responsáveis pelos municípios escapem ilesos. Eles têm uma parcela grande de responsabilidade no esquema de fraude e corrupção - observou.
O sub-relator da área, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), informou Biscaia, também quer conversar com o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, o que poderá ser feito por meio de uma comissão de parlamentares, aproveitando a vinda do empresário ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado na próxima semana.
30/08/2006
Agência Senado
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