Blocos econômicos devem prever livre circulação de pessoas, afirmam senadores da CRE
A livre circulação de pessoas entre os diversos países e a formação de blocos econômicos foi tema de debate entre os senadores na reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) desta quinta-feira (8). O presidente da comissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defendeu que a discussão para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) leve os países do bloco a franquear o trânsito de cidadãos por todo o continente.
Esse não tem sido o comportamento dos Estados Unidos nas discussões sobre a Alca, diferentemente do que acontece na área da União Européia, observou o senador. O tratamento dado pelos Estados Unidos em sua fronteira com o México, disse o senador, também não demonstra uma intenção norte-americana de permitir a livre circulação de pessoas no continente.
O diplomata Renan Paes Barreto, indicado para chefiar a embaixada brasileira na Guatemala, concordou com Suplicy e disse que a discussão acerca da circulação de pessoas não está evoluindo na Alca, mas o assunto é tratado com atenção nas discussões sobre o Mercosul e do Mercado Comum Centro-Americano. Paes Barreto defendeu que a migração seja liberalizada, pois suas restrições no mundo globalizado causam sérias dificuldades.
Já o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) defendeu maiores barreiras para evitar a imigração de pessoas ligadas ao terrorismo e ao narcotráfico. -Inclusive o Brasil recebe muitos imigrantes. Infelizmente, muitos deles são bandidos-, disse Mestrinho.
Suplicy defendeu a liberdade no tráfego de pessoas entre os países, lembrando que os Estados Unidos são um país de imigrantes.
Já o senador Hélio Costa (PMDB-MG) se disse preocupado com a situação de brasileiros que morrem no exterior. Ele narrou história em que um brasileiro assassinado em Nova York não foi assistido pelo consulado, que somente depois de pressões arcou com as despesas do transporte do corpo cremado para o Brasil.
Paes Barreto, que foi responsável pelo consulado brasileiro em Nova York, disse que a família é a responsável legal pelo parente morto e que o serviço consular brasileiro dispõe de recursos insuficientes para prestar essa assistência. Ele comentou que houve uma mudança no perfil de movimentação de pessoas no Brasil, que deixou de ser um país de imigrantes e, mais recentemente, passou a ser um país de emigrantes. Até mesmo por isso, disse, é preciso adaptar os consulados para essa nova realidade.
Hélio Costa sugeriu que, ao final do ano, a CRE apresente emenda ao Orçamento de 2004 sugerindo a destinação de mais recursos para que o Itamaraty possa ampliar sua rede de apoio aos brasileiros residentes no exterior.
08/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Parlasul aprova recomendação pela livre circulação de pessoas
Suplicy diz que principal meta do Mercosul deve ser a livre circulação de pessoas
Relatório recomenda aprovação de acordo para livre circulação de pessoas no Mercosul
Blocos políticos e econômicos
CRE discuti blocos econômicos em encontro com parlamentares italianos
Siqueira exalta sistema de cooperação em blocos econômicos