Bolsa Família aumenta conexão entre políticas públicas
A articulação entre vários setores e o ganho de ‘capital social familiar’ são características que diferenciam o Bolsa Família de outros programas de transferência de renda do mundo e que contribuem para a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações. Essa é a avaliação de pesquisadores que participaram da última edição do Ciclo de Debates em comemoração aos 10 anos do programa, com o tema Gestão Pública e Políticas Sociais.
O encontro foi realizado em Recife nesta quinta-feira (12), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, avalia que o Bolsa Família reforça a conexão entre as várias políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável, com atuação em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho, renda, assistência social, segurança alimentar e habitação.
“Sem essa construção coletiva dos diversos atores, não é possível operar um programa com a dimensão do Bolsa Família”, ressalta a secretária.
O secretário de Gestão e Avaliação da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, reforça que essa integração é necessária para respeitar as características das famílias atendidas.
“Os públicos das políticas sociais compartilham a carência da renda, mas eles têm necessidades produtivas e de incorporação muito particulares. A forma de integrá-los no conjunto de direitos sociais é muito diferente e muito desafiadora”, disse.
O pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Jorge Alexandre, observou que, além de trazer alívio financeiro imediato para as pessoas em situação de extrema pobreza, o Bolsa Família incentiva o ganho de ‘capital social familiar', traduzido em um olhar mais atento dos pais beneficiários do programa em relação ao cuidado com os filhos, como a saúde e a educação.
“As condicionalidades do Bolsa Família levam a uma maior dedicação dos pais ao filhos, e isso reflete em maior alcance educacional. O programa muda o comportamento familiar”, defende.
O diretor de pesquisas sociais da Fundação Joaquim Nabuco, Luiz Henrique Romani de Campos, observa que o maior acesso aos serviços públicos, por sua vez, faz com que a população mais vulnerável tenha um olhar mais crítico sobre seus próprios direitos.
“Isso gera uma pressão da população sobre a qualidade do que está sendo oferecido, se a escola é de qualidade, se os hospitais atendem bem. Mais do que isso, esses 10 anos do Bolsa Família colocam à frente o debate sobre quais são os desafios do futuro”, conclui.
Também participaram do Ciclo de Debates o diretor de condicionalidades do Bolsa Família, Daniel Ximenes, o coordenador geral de acompanhamento de condicionalidades, Marcos Maia e o assessor Flávio Cireno, todos do MDS, além de professores e gestores do Bolsa Família nos municípios.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, e atualmente atende 13,8 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa. Em dez anos, mais de 36 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza do ponto de vista da renda, sendo 22 milhões nos últimos dois anos, graças à transferência de renda.
O programa é baseado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para o secretário Paulo Jannuzzi, o Cadastro Único “é um Censo contínuo da população mais pobre.” De acordo com ele, as reformulações pelas quais o cadastro passou fazem com que hoje reflita a realidade da parcela mais pobre da população.
“Com os dados dos últimos 12 meses, os números obtidos se aproximam muito dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) para a população mais pobre, inclusive regionalmente.”
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
13/12/2013 18:05
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