Bornhausen condena proposta de Lula de convocar constituinte
O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) repudiou, em discurso nesta quinta-feira (3), proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de realização de uma assembléia nacional constituinte para a votação da reforma política. Para o senador, trata-se de uma manobra do governo para desviar a atenção da sociedade do mais recente escândalo de corrupção - o da "máfia das ambulâncias".
-Como presidente do PFL, uso a palavra para dizer com clareza: Constituinte, não! Primeiro, a punição aos sanguessugas - disse o senador, insistindo que, dessa vez, o presidente não poderá "mudar de assunto" como fez em 2005, quando estourou o escândalo do "mensalão" e do "valerioduto".
Bornhausen fez uma retrospectiva e associou o episódio do "mensalão" ao desvio de verbas do orçamento para a compra superfaturada de ambulâncias. Ambos, na sua opinião, teriam tido origem na liberação, pela Casa Civil, então sob o comando do ministro José Dirceu, somente das emendas de parlamentares que aceitassem votar favoravelmente ao governo.
Os senadores do PT pelo Acre, Sibá Machado e Tião Viana, defenderam a proposta do presidente de convocação de uma Constituinte. Sibá disse que Lula tomou a decisão por acreditar que a atual Câmara dos Deputados, e possivelmente a futura, não teria forças para aprovar a reforma política. Tião Viana disse que Lula aceitou proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.
Tião Viana acrescentou que a oposição não tem legitimidade para questionar a postura ética do presidente Lula, pois o governo anterior teria se utilizado dos mesmos desvios de conduta de que hoje acusa parlamentares da base para obter apoio e vitória em votações no Congresso.
O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE) e os senadores Marco Maciel (PFL-PE) e Jefferson Peres (PDT-AM) classificaram a proposta do presidente como uma "manobra diversionista". Jereissati acrescentou que, além disso, há na proposta intenção subliminar do governo de lançar "enorme carga negativa e desmoralizadora sobre o Congresso", ao julgar os atuais e até mesmo futuros parlamentares incompetentes para votar uma reforma "séria e de qualidade". Jefferson Peres lembrou que o Senado praticamente concluiu a reforma política, restando apenas sua aprovação pela Câmara e ficando o tema do voto distrital para a próxima Legislatura.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção para o fato de, numa Constituinte, as decisões serem tomadas por 50% mais um dos votos, não sendo difícil, por exemplo, colocar na pauta mais uma reeleição para o cargo de presidente ou regime parlamentarista. Ele também criticou a proposta de um grupo de juristas, que teria sido aceita pelo presidente Lula, de maior controle sobre as comissões parlamentares de inquérito.
Bornhausen encerrou seu discurso ressaltando que, enquanto o PFL já adotou as providências para cancelar registro de candidatura, caso haja comprovação de envolvimento de parlamentares do partido na "máfia das ambulâncias", o presidente Lula se mostra conivente ao "subir em palanque" em Pernambuco ao lado de supostos envolvidos no caso.03/08/2006
Agência Senado
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