Bornhausen defende proposta de César Maia para segurança
O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) anunciou que o PFL decidiu assumir a proposta do prefeito do município do Rio de Janeiro, César Maia, como solução para os problemas de segurança enfrentados pelo estado do Rio de Janeiro. O anúncio, feito nesta quarta-feira (19), foi classificado pelo próprio senador como -um ato de oposição-. Intitulada -Uma Proposta de Segurança Pública para o Rio de Janeiro-, a proposta reúne diversas sugestões de mecanismos de operação e oferece R$ 100 milhões da prefeitura para implementar o projeto.
Segundo Bornhausen, a proposta estabelece um prazo mínimo de 20 anos para vigorar completamente e acaba com mobilizações temporárias como as decorrentes de algum episódio de violência que vira notícia. De acordo com o senador, o projeto estabelece a localização geográfica das áreas que passariam a ter vigilância intensiva de 24 horas e cria o -Distrito de Segurança-, com ampla autonomia de combate local e onde estará o Juizado Especial, a Defensoria Pública e a sala de trabalho do promotor.
Bornhausen classificou o trabalho da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, como -moroso e pequeno-, e acusou o secretário de querer -o naufrágio da governadora Rosinha Matheus, quando a cidade se esvai numa estatística de dor e morte, equivalente e até superior ao conflito árabe-israelense-.
- Não desejamos para o nosso partido, nem para a oposição, nem admitimos para os outros, que ninguém tire partido ou vantagens deste momento grave que o Rio de Janeiro atravessa, mas nos dispomos a tudo fazer para que o povo carioca ultrapasse rapidamente o atual momento de desespero - afirmou.
O senador Tião Viana (PT-AC) lembrou que hoje a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), acatando proposição dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Ney Suassuna (PMDB-PB), criou a Subcomissão Permanente de Segurança Pública. Ele também afirmou que a atual situação de violência no país é uma dívida histórica deixada pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, que não discutiram corretamente o problema.
O senador Demostenes Torres (PFL-GO) disse que na semana passada, no nordeste de Goiás, cerca de 20 menores assaltaram bancos, balearam soldados e deram 3 mil tiros. Ele elogiou a proposta de César Maia de colocar juízes e promotores nas delegacias e defendeu a adoção da escola integral, -para tirarmos as crianças das mãos dos traficantes e entregá-las aos professores-.
O senador Flávio Arns (PT-PR), também em aparte a Bornhausen, ressaltou que a segurança tem que ser uma preocupação de todos na busca de um consenso e que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não tem se omitido frente aos episódios de violência. Flávio Arns ainda destacou a importância de tratar os problemas de segurança por meio de uma política social consolidada.
O senador Paulo Octávio (PFL-DF), por sua vez, disse que Brasília não é o local adequado para abrigar um presídio de segurança máxima, como a imprensa tem divulgado ser a intenção do Ministério da Justiça. Ele lembrou que a capital é patrimônio tombado da humanidade, além de sediar o governo federal e as representações diplomáticas.
19/03/2003
Agência Senado
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