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Durante a audiência, o ministro lembrou que a Base de Alcântara possui a melhor localização do planeta, por causa de sua proximidade com a linha do Equador - o que torna mais baratos os lançamentos de satélites. A área destinada ao centro em 1983 foi de 62 mil hectares. A partir de um relatório antropológico a respeito dos quilombolas residentes na região, observou, o espaço foi reduzido para 8713 hectares.

O Ministério da Defesa, segundo informou o ministro, está propondo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a incorporação de outros 11.287 hectares ao centro de lançamento, deixando 66.713 hectares para 1800 quilombolas. Com isso, poderiam ser instaladas no centro até 15 bases de lançamento - em lugar das três a serem erguidas caso a área permaneça restrita aos atuais 8713 hectares.

- Não podemos perder a oportunidade de expansão, pois estaríamos jogando pela janela o melhor ponto do mundo para lançamento de foguetes - advertiu Jobim.

O risco de redução das atividades da base de Alcântara foi um dos temas que levaram os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a apresentarem requerimento de realização da audiência pública. Os dois últimos são provenientes de Roraima, onde recentemente foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal uma grande reserva indígena próxima à fronteira, os dois manifestaram preocupação de que a base tenha de deixar o local, como produtores de arroz foram levados a sair da reserva indígena.

- Sem perder de vista os direitos dos quilombolas, o projeto de nação está acima das etnias - afirmou Mozarildo.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) citou reportagem recentemente publicada pela revista Rolling Stone, a respeito da região de Alcântara, ao defender a busca de uma solução negociada com os quilombolas, que teriam deixado de confiar no governo em virtude do não cumprimento de promessas feitas a eles no início do processo de implantação da base. O ministro concordou com a necessidade de se buscar uma solução negociada. Ele disse que não pretendia debater o tema sob o ponto de vista ideológico, mas admitiu a possibilidade de o centro de lançamentos atingir interesses internacionais.

- É evidente que a alguém não interessa que o Brasil seja a maior base mundial de lançamentos de foguetes. Não vamos ser ingênuos - disse Jobim.

Ainda durante a audiência, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) perguntou quando seria concluído o processo de escolha do fornecedor dos novos aviões que equiparão a Força Aérea Brasileira. Segundo o ministro, a análise técnica será concluída em agosto e, depois disso, começará uma análise política da questão. Nessa etapa, informou, será levada em conta a proposta de transferência de tecnologia para a industria nacional de defesa.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) elogiou a atuação da Marinha e da Aeronáutica na busca dos destroços do avião da Air France que caiu sobre o Oceano Atlântico, no mês passado. Por sua vez, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) pediu que sejam repassados à Marinha os royalties sobre a produção de petróleo pagos pela Petrobras e retidos pelo Ministério da Fazenda.

Marcos Magalhães / Agência Senado

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