Brasil deve estar entre os exportadores de audiovisual, afirma Gil
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, quer ver o Brasil no grupo de países produtores e exportadores de bens audiovisuais - e não apenas entre os consumidores, dentro da divisão internacional de trabalho criada, a seu ver, pela globalização. Para isso, julga necessário repetir a experiência de outros países e criar uma agência reguladora, além de elevar os recursos públicos e privados disponíveis para o financiamento do setor. - A experiência demonstrou que a agência reguladora é o mais eficiente e adequado meio de o Estado, e não o governo, lidar com setores complexos e dinâmicos da economia. Ela visa à regulação, à mediação e ao incentivo dos agentes econômicos do setor, que muitas vezes têm interesses contraditórios - disse Gil, durante audiência pública promovida nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação (CE) sobre o anteprojeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Segundo o ministro, um projeto de lei sobre o tema - resultante da discussão em andamento a respeito da criação da Ancinav - deverá ser enviado ainda em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional. Gil disse que determinou a uma equipe do Ministério a realização de uma "limpeza do texto", a partir das críticas recebidas, e afirmou que a segunda minuta do anteprojeto teria ficado mais clara e objetiva. A proposta de criação da Ancinav, afirmou o ministro, não foi uma iniciativa do governo. Ao contrário, observou, a iniciativa atenderia a uma antiga reivindicação do setor. Durante mais de um ano, relatou, técnicos de sua pasta participaram de centenas de reuniões e debates e conheceram a experiência de outros países. Ao final, elaboraram o anteprojeto, que, como observou, ainda se encontra em debate. Na opinião de Gil, as críticas segundo as quais haveria um "espírito autoritário" no anteprojeto se deveriam a uma incompreensão do texto. Ele disse ainda esperar que o próprio debate na CE ajude a demonstrar, "de uma vez por todas", o espírito democrático e de diálogo do governo na questão. Na sua exposição, o ministro elogiou experiências do Canadá e da Austrália. A legislação canadense, relatou, determina a existência de um canal de televisão por assinatura com conteúdo local para cada canal com conteúdo estrangeiro. Na Austrália, mencionou, 55% do conteúdo das emissoras de televisão aberta deve ter origem no próprio país. Gil defendeu ainda a criação, estabelecida no anteprojeto, de um novo fundo para complementar os recursos públicos que o governo federal já destina ao audiovisual, por meio de recursos orçamentários e de renúncia fiscal. - A regulação e o incentivo das atividades econômicas de produção e de difusão de conteúdos audiovisuais estão entre as questões estratégicas mais importantes da agenda brasileira. Estamos tratando aqui do futuro do nosso país. Estamos falando do desenvolvimento do Brasil, da geração de renda, emprego e exportação, da diversidade cultural e da inserção soberana do país no processo de globalização - concluiu Gil.
14/09/2004
Agência Senado
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