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Brasil e Bélgica negociam ajuste administrativo previdenciário

Especialistas brasileiros e belgas se reúnem em Bruxelas, a partir desta terça-feira (14), para definirem os ajustes administrativos do acordo previdenciário entre os dois países. O documento pretende dar operacionalidade ao acordo, assinado em 4 de outubro de 2009.


Com a entrada em vigor do acordo, após a ratificação pelo Congresso Nacional e pelo parlamento belga, serão beneficiados 42 mil brasileiros que vivem na Bélgica, assim como cinco mil belgas que vivem no Brasil.


Nos últimos anos, o Brasil tem firmado acordos previdenciários com vários países. Dentre esses, incluem-se os africanos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além dos com tradicional fluxo de imigrantes para o Brasil, como Portugal, Itália, Espanha e Japão.


No âmbito regional, há acordos previdenciários com os demais integrantes do Mercosul e com o Chile. O País espera  ainda, as ratificações do Acordo Iberoamericano de Seguridade Social, que, após entrar em vigor, beneficiará simultaneamente cidadãos de 22 países. Para o segundo semestre deste ano, é prevista a conclusão do acordo com os Estados Unidos.
 

Fonte:
Ministério da Previdência

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