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Brasil e França assinam acordo contra a pirataria

Os governos de Brasil e França firmaram um compromisso de cooperação para o combate à pirataria. A parceria, a ser conduzida no país pelo Ministério da Justiça, prevê um plano de ação conjunta com duração de dois anos. 

A assinatura acontecerá no Palácio do Itamaraty. Do lado brasileiro, assina o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), Flávio Caetano, que é secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). Em nome da comitiva francesa, firmará o acordo o presidente do Comitê Nacional Anti-Contrafação (CNAC), Richard Yung. 

Segundo o secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tsunekata Tamanaha, as atividades conjuntas para o biênio 2014–2015 entre Brasil e França vão concentrar-se nas áreas de intercâmbio de informações sobre projetos para dificultar o comércio de bens falsificados no ambiente digital e troca de experiências sobre práticas nacionais no que concerne à capacitação de agentes de fiscalização. 

"Vamos trabalhar conjuntamente, também, a no compartilhamento de metodologias de pesquisa desenvolvidas para possibilitar o dimensionamento da produção e do consumo de bens contrafeitos ou pirateados", explica Tamanaha, que também assina o acordo, junto com o também secretário-executivo fancês do CNAC, Yves Lapierre. 

"Além disso, Brasil e França vão organizar um seminário sobre a importância do respeito aos direitos de propriedade intelectual e  nas exposições de cartazes ou produtos autênticos e falsificados", complementa o presidente do CNCP e titular da SRJ, Flávio Caetano.

Fonte:
Ministério da Justiça 

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