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Brasil e França assinam acordo de combate à pirataria

Dentro dos eventos que marcam a visita do presidente da França, François Hollande, ao Brasil, os governos dos dois países irão firmar, nesta quinta-feira (12), em Brasília, um compromisso de cooperação para o combate a pirataria. A parceria será conduzida pelo Ministério da Justiça e prevê um plano de ação conjunta com duração de dois anos.

A assinatura acontecerá no Palácio do Itamaraty. Do lado brasileiro, assina o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), Flávio Caetano, também secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). Em nome da comitiva francesa, o presidente do Comitê Nacional Anti-Contrafação (Cnac), Richard Yung, firma o acordo.

Segundo o secretário-executivo do CNCP/MJ, Rodolfo Tsunekata Tamanaha, as atividades conjuntas para o biênio 2014–2015 entre Brasil e França se concentrarão nas áreas de intercâmbio de informações sobre projetos para dificultar o comércio de bens falsificados no ambiente digital e na troca de experiências sobre práticas nacionais no que concerne à capacitação de agentes de fiscalização.

"Vamos trabalhar conjuntamente, também, a no compartilhamento de metodologias de pesquisa desenvolvidas para possibilitar o dimensionamento da produção e do consumo de bens contrafeitos ou pirateados", explica Tamanaha, que também assina o acordo, junto com o também secretário-executivo fancês do Cnac, Yves Lapierre.

"Além disso, Brasil e França vão organizar um seminário sobre a importância do respeito aos direitos de propriedade intelectual e  nas exposições de cartazes ou produtos autênticos e falsificados", complementa o presidente do CNCP e titular da SRJ/MJ, Flávio Caetano.

Fonte:

Ministério da Justiça

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