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Justiça e Distrito Federal firmam acordo de combate à pirataria

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), presidido pelo Ministério da Justiça, e o governo do Distrito Federal assinam, nesta quinta-feira (26), acordo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de combate à pirataria no âmbito do projeto Cidade Livre de Pirataria. 

O projeto faz parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria, e prevê trabalho integrado entre Estado brasileiro e cidades para reduzir a comercialização de produtos que violam direitos de propriedade intelectual. A iniciativa foi adotada nas cidades de São Paulo e Curitiba, e será estendida para Brasília e Rio de Janeiro, que já desenvolvem ações locais de antipirataria.

Após a solenidade de assinatura, terá início o 1º Seminário de Capacitação para o Combate à Pirataria, treinamento para cerca de 300 agentes públicos da força-tarefa de combate à pirataria do Distrito Federal. A ação pretende preparar os agentes para atuarem durante a realização de grandes eventos em Brasília, como a Copa do Mundo de 2014.

Pelo acordo de cooperação, o treinamento também será estendido a servidores das polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, e agências Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Nacional de Cinema (Ancine), como forma de estímulo à ação coordenada entre agências públicas no combate à pirataria e à falsificação na capital federal.

Fonte:
Ministério da Justiça

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