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Brasil e Índia abrem disputa com União Europeia para a comercialização de genéricos

Os governos do Brasil e da Índia iniciaram a primeira etapa de uma disputa comercial contra a União Europeia (UE), especialmente Holanda, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo os diplomatas brasileiros, o objetivo é garantir aos países em desenvolvimento o direito de produzir remédios genéricos.

As divergências começaram em dezembro de 2008, quando houve a apreensão num porto holandês de medicamentos genéricos indianos que se destinavam ao Brasil. Para os negociadores brasileiros, as apreensões de medicamentos fazem parte de uma pressão dos países mais ricos para ampliar as exigências no que se refere à propriedade intelectual, causando o aumento de preços nos valores finais dos produtos.

A União Europeia se defende afirmando ser sua responsabilidade a inspeção sobre a produção de medicamentos genéricos em trânsito para evitar os remédios falsificados.

Segundo dados dos negociadores brasileiros, em 2008 aconteceram mais de 20 apreensões de medicamentos na Índia. Somente naquele ano, o faturamento da indústria de medicamentos genéricos da Índia foi de US$ 4,9 bilhões.

A primeira etapa da disputa pelos genéricos é a abertura de pedido formal para consultas. Nessa fase, são apresentadas questões sobre os direitos referentes à propriedade intelectual para as empresas farmacêuticas e o acesso a medicamentos à população de países pobres.

Fonte:
Agência Brasil

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