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Brasil é reconhecido por políticas públicas em favor de idosos

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 20,6 milhões de idosos. Número que representa 10,8% da população total. A expectativa é que, em 2060, o país tenha 58,4 milhões de pessoas idosas (26,7% do total). O que explica esse aumento não é só a melhoria da qualidade de vida, que ampliou a expectativa de vida dos brasileiros, que pulará de 75 anos em 2013 para 81 anos em 2060 - com as mulheres vivendo, em média, 84,4 anos, e os homens 78,03 anos -, mas também a queda na taxa de fecundidade dos últimos 50 anos, que passou de 6,2 filhos nos anos 1960 para 1,77 (estimativa) em 2013. O governo federal vem tomando medidas e estabelecendo políticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. O Pacto pela Vida, de 2006, propôs explicitamente a questão do ciclo do envelhecimento como um tema fundamental na área de saúde, e o Estatuto do Idoso, de 2003, assegura, por exemplo, o tratamento de saúde e a assistência de um salário-mínimo para todo idoso que esteja na linha de pobreza.

Foram esses avanços que colocaram o Brasil na 31ª posição no ranking dos países que oferecem melhor qualidade de vida e bem-estar a pessoas com mais de 60 anos, segundo o Global AgeWatch Index 2013, da organização não-governamental Help Age International, que luta pelos direitos dos idosos. Os indicadores consideraram quatro áreas-chave: garantia de renda, saúde, emprego e educação, e ambiente social. O Brasil obteve nota 58,9 e seu melhor desempenho foi na categoria garantia de renda, em que ocupou a 12ª posição, graças às transferências de renda implementadas pelo governo brasileiro, como forma de reduzir a desigualdade social. No entanto, no quesito emprego e educação para pessoas entre 55 e 64 anos empregadas, e o grau de instrução dos idosos, o País teve o seu pior desempenho, ficando em 68º lugar. Já nas categorias saúde e ambiente social, o obteve as 41ª e 40ª colocações, respectivamente.

Segundo a coordenadora do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso – Sisap-Idoso, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz), Dália Romero, nos últimos dez anos, o Brasil pode não estar nas condições ideais, mas obtivemos grandes avanços na área. Ela cita como exemplo o cuidado domiciliar, que é uma normativa do Estatuto do Idoso: “é o intermeio entre o cuidado hospitalar e o atendimento em casa. Ainda falta implementar, mas foi uma grande conquista”.

SUS

A Fiocruz disponibiliza um Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente, o IdeiaSUS, no qual qualquer cidadão pode conferir algumas práticas desenvolvidas em todo o País para o atendimento da população e o que está dando certo. No banco, que é uma parceria entre a Fiocruz, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o profissional e o gestor de saúde registram e compartilham técnicas, práticas, ações, iniciativas, projetos e programas para o enfrentamento nas áreas de saúde e ambiente, com foco no SUS.

A pesquisadora Dália Romero destaca que, com a atenção básica, houve uma redução nos custos do próprio sistema, “e muitas pesquisas comprovam isso”, afirma. De qualquer forma, a maneira de reduzir os custos do SUS pode ser investir mais na atenção básica. “Podemos diminuir os custos se incorporamos a prevenção dentro do SUS”, fala Dália Romero e exemplifica citando o caso do Rio de Janeiro: “Quando se implanta a atenção básica no Rio de Janeiro, que é muito recente, notamos que diminuíram muito as internações por doença como asma, gripe etc. E evitar uma internação, tratar dentro de casa com a atenção básica, isso já é um grande ganho para a qualidade de vida do idoso”, explica a coordenadora do Sisap-Idoso.

Atenção básica

Para melhorar a qualidade de vida do idoso é fundamental também se falar no atendimento básico que ele terá ao chegar ao SUS e, para isso, há um esforço tanto da Fiocruz, quanto do Icict, para incorporar o tema “saúde do idoso” dentro da atenção básica. Para isso, a Fundação vem investindo em cursos e capacitações voltados à atenção básica para a área de saúde do idoso. Apenas o Icict já capacitou cerca de 100 coordenadores estaduais e municipais.

Segundo Dália Romero, “foi um grande passo o Ministério da Saúde entender que tínhamos que capacitar a atenção básica não só para atender crianças e mulheres grávidas, mas também para atender idosos”, explica. Em um projeto – Análise do nível, estrutura e tendências das internações de idosos por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) no Rio de Janeiro e Minas Gerais – Comparação da efetividade do SUS e das condições de saúde dos idosos – coordenado pela pesquisadora, que conta com o apoio do CNPq, o foco é justamente a avaliação da atenção básica. “Estamos tentando avaliar como indicador a internação por condições sensíveis à atenção básica, que nos dará uma ideia de como ela está. Na realidade, o indicador diz: ‘na medida em que tivermos mais internações por conta daquela doença, que teria que ser tratada na atenção básica, pior será o desempenho dessa atenção básica’. No momento, estamos comparando o desempenho do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte”, explica.

A pesquisadora acredita que, com esse indicador, será possível monitorar a atenção básica no País. “É por meio dele que poderemos avaliar a qualidade de vida do idoso”, destaca. Afinal, como explica Dália, “qualidade de vida não é sobrevivência, que é um dos objetivos de um hospital. Qualidade de vida é conviver com uma doença crônica, tratar bem e evitar complicações. E, nesse sentido, temos um grande avanço no Brasil com a atenção básica e está ficando muito mais nítido o que está sendo feito para melhorar a qualidade de vida do idoso”.

Um outro instrumento que ajudará a melhorar a atenção básica é a nova Caderneta do Idoso – projeto solicitado pela Coordenação Técnica de Saúde do Idoso, do Ministério da Saúde, ao Icict. A caderneta foi apresentada aos coordenadores estaduais e municipais de Saúde do Idoso em novembro, em Brasília, e será lançada no primeiro semestre de 2014.

Fonte:

Fundação Oswaldo Cruz

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