Brasil precisa de município forte, diz Francelino
O senador Francelino Pereira (PFL-MG), fez um apelo nesta sexta-feira (14), da tribuna do Plenário, para que todo o Senado se engaje na Campanha Nacional pelo Municipalismo Novo, deflagrada a partir dos 853 municípios do estado de Minas Gerais e que pretende lutar por medidas que visem à descentralização do poder financeiro e político na Federação. Segundo Francelino, apesar do enorme avanço propiciado pela Constituição de 1988, que garantiu uma partilha de recursos para estados e municípios, "a verdade é que os prefeitos ainda têm de vir a Brasília, com o pires na mão, para mendigar migalhas de recursos".
O movimento deflagrado pelos prefeitos mineiros - destacou Francelino - "traz um sentimento de Brasil" e pretende corrigir uma grave distorção existente hoje, que é a excessiva centralização de recursos e de poder político na União.
- Não há atualmente no país município que não esteja à míngua, carente de recursos - afirmou o senador, para quem a situação se agrava ainda mais à medida que o governo central transfere para esses municípios mais e mais encargos sem repassar a eles os recursos financeiros correspondentes.
- Brasília - assinalou Francelino Pereira - ainda continua a centralizar todas as decisões obrigando, assim, a visita permanente de governadores e prefeitos, à cata de recursos.
Francelino também criticou o sistema de partilha de parcelas dos recursos orçamentários, pelo qual os parlamentares apresentam emendas coletivas e individuais pleiteando verbas, mas não podem ter certeza de que esse dinheiro realmente chegará aos seus municípios.
O senador disse que um movimento similar ao atual, em benefício do fortalecimento municipal, surgiu nas décadas de 50 e 60 e tornou-se vitorioso na Constituinte de 1988. O que se conseguiu ali, contudo, não resolveu ainda o problema da concentração financeira em torno da União, sendo necessária, afirmou, a adoção de novos mecanismos.
Francelino lamentou a derrota da sua emenda, que destinava 25,5% dos recursos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para os municípios, durante a votação da prorrogação da cobrança daquela contribuição.
O senador anunciou que vai encaminhar aos novos candidatos à Presidência da República as reivindicações do movimento por uma nova municipalidade, a fim de obter, de cada um, o compromisso com um maior equilíbrio da Federação.
Em aparte a Francelino Pereira, o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) disse ver com tristeza o nível de centralização administrativa que se pratica hoje no Brasil. Lembrou que é preciso reconhecer que o cidadão vive no município, que por isso tem de ser fortalecido. Também num aparte concedido por Francelino Pereira, o senador Francisco Escórcio (PMDB-MA) disse apoiar o movimento em favor dos municípios e destacou a importância de se aprovar o Orçamento impositivo, de modo a obrigar o poder Executivo a, de fato, aplicar o que está previsto na lei orçamentária de cada exercício.
14/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
MODERNIZAÇÃO AGROPECUÁRIA PRECISA DE EMBRAPA FORTE, DIZ ROCHA
Francelino: Congresso precisa acordar e propor soluções para combater a violência
Brasil é candidato "forte e natural" a Rio + 20, afirma embaixador
Lindbergh diz que 'Jornal do Brasil' vai voltar 'muito mais forte'
Brasil envia sementes de feijão para caixa-forte da Noruega
Mercosul forte garante inserção internacional do Brasil, afirma Ideli