Brasil precisa encontrar novas fontes de recursos para a saúde pública, afirma Paulo Davim
Em pronunciamento nesta quinta-feira (1º), o senador Paulo Davim (PV-RN) voltou a alertar para a necessidade de o Brasil encontrar, de maneira urgente, novas fontes de recursos para financiar a saúde pública. Ele defendeu a regulamentação da chamada Emenda 29 - que tramita na Câmara dos Deputados - e sugeriu alternativas para financiar o aumento de recursos para a saúde.
Para o senador, a saúde pública brasileira é subfinanciada, o que faz o atendimento à população ser pouco eficaz frente à demanda. Ele citou projetos de lei de sua autoria que sugerem novas maneiras de financiar o setor.
O PLS 193/11 institui que 15% da receita decorrente de multas de trânsito seja depositado no Fundo Nacional de Saúde. Esses recursos seriam repassados às instituições que atendam vítimas de acidentes de trânsito.
- No ano passado, o Brasil gastou mais de R$ 200 milhões só com a internação de vítimas de acidente de trânsito. Entretanto, hoje, nenhum centavo dessas multas vai para a saúde - argumentou.
O PLS 313/11 destina ao Programa Saúde da Família a totalidade dos prêmios não reclamados das loterias federais.
- Só no ano passado, esses prêmios chegaram à cifra de R$ 176 milhões em prêmios não reclamados - disse.
Paulo Davim também defende o aumento dos tributos incidentes sobre cigarros e bebidas alcoólicas, para que parte do arrecadado com esses impostos seja destinada direta e exclusivamente para a saúde pública brasileira. De acordo com o senador, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou cerca de R$ 300 milhões em 2010 apenas com pacientes cujas doenças estão diretamente ligadas ao fumo.
- São várias opções de fontes alternativas para a saúde. Precisamos estabelecer o debate, discutir de que forma se pode contribuir com a saúde pública no Brasil. Uma saúde pública muito pobre, carente, sobretudo no interior do Brasil - afirmou Paulo Davim.
01/09/2011
Agência Senado
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