Paulo Davim propõe novas fontes de recursos para a saúde
O senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu em plenário, nesta segunda-feira (18), uma elevação dos aportes de recursos públicos para a área da saúde. Ele ressaltou, porém, que a medida não depende necessariamente de um aumento da tributação.
Como forma de ampliar os recursos para a saúde pública, Paulo Davim sugeriu a destinação para a área de um percentual da arrecadação obtida com loterias e multas de trânsito. Além disso, propôs a cobrança de uma contribuição para a saúde sobre eventos como micaretas e grandes festivais, desde que não tenham caráter cultural ou religioso.
- O meu discurso e a minha luta por onde passei é para fazer com que a saúde seja prioridade. Eu não estou tirando percentual de ninguém com essa proposta. Estou apenas diminuindo o acumulado que integra a primeira faixa de premiação nos concursos de final zero [da Mega-Sena]. Dos 22% [acumulados para os sorteios de final zero], estou propondo 5% para o percentual destinado à saúde. Acho que é viável - explicou Davim.
Em relação às duas outras propostas, o senador explicou que as infrações de trânsito e os grandes festivais acabam gerando demandas dos serviços públicos de saúde, pelo atendimento de feridos e as conseqüências de episódios de violência e consumo de álcool. Isso justificaria, em sua opinião, a destinação de parte dos recursos obtidos com multas e da arrecadação de shows para o financiamento do setor de saúde.
Na avaliação de Paulo Davim, haveria, hoje, um subfinanciamento do setor de saúde publica. Segundo ele, o total de recursos públicos destinados à saúde no país, de R$ 127 bilhões ou 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, estaria muito abaixo da média dos países desenvolvidos, de aproximadamente 10% do PIB no mesmo ano. O gasto per capita também seria inferior ao dos países desenvolvidos, acrescentou.
18/04/2011
Agência Senado
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