Davim: Planalto precisa assumir a dianteira e propor fontes de novos recursos para a saúde




O senador Paulo Davim (PV-RN), que integra a Frente Parlamentar da Saúde, sugeriu em Plenário nesta quarta-feira (28) que o governo assuma a dianteira e proponha alternativas ao Congresso Nacional para o financiamento da saúde, numa referência à regulamentação da Emenda 29. Davim informou que a Frente esteve no Palácio do Planalto na terça-feira (27) e também no Senado pedindo celeridade na votação da emenda.

- O primeiro passo a ser dado é discutir o grave problema do subfinanciamento da saúde - disse o senador.

Paulo Davim acrescentou que é preciso decidir ainda se o Senado vai aprovar o texto com as modificações feitas pela Câmara dos Deputados ou o texto original, com emenda do ex-senador Tião Viana, que destina 10% do orçamento da União para a saúde, 12% do orçamento dos estados e 15% do orçamento dos municípios. Ele recordou que a presidente Dilma Rousseff admitiu em programa da TV Globo o subfinanciamento do setor.

O senador sugeriu diversas alternativas como contribuições sobre a comercialização de cigarro e de bebidas alcoólicas; sobre a venda de motocicletas, que representam atualmente um terço dos veículos e são os principais responsáveis pelos acidentes de trânsito; percentual das multas de acidentes de trânsito ou ainda parte dos royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal.

O senador disse que o Ministério da Fazenda vê dificuldades na destinação de 10% dos recursos da União para a saúde, porém manifestou-se contrário à criação de um novo imposto e insistiu na responsabilidade governamental por uma solução.

- Vamos discutir fontes alternativas; que o governo envie uma MP do Bem para o Congresso; que o governo chame as lideranças no Congresso para um debate franco. Com dinheiro novo sendo captado pelo governo, ele pode e deve destinar 10% do seu dinheiro para a saúde - insistiu.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que municípios do Rio Grande do Sul têm utilizado de 28% a 35% de suas receitas liquidas para financiar a saúde. A senadora concordou que não cabe penalizar a sociedade com a cobrança de mais um imposto.



28/09/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


Brasil precisa encontrar novas fontes de recursos para a saúde pública, afirma Paulo Davim

Paulo Davim propõe novas fontes de recursos para a saúde

Aprovada criação de comissão para propor novas fontes de recursos para saúde pública

Paulo Davim cobra fontes de financiamento para saúde durante Fórum Nacional de Saúde Ocular

Paulo Davim volta a defender mais recursos para a saúde

Paulo Davim propõe doações como fonte de recursos para Saúde