Davim: Planalto precisa assumir a dianteira e propor fontes de novos recursos para a saúde
O senador Paulo Davim (PV-RN), que integra a Frente Parlamentar da Saúde, sugeriu em Plenário nesta quarta-feira (28) que o governo assuma a dianteira e proponha alternativas ao Congresso Nacional para o financiamento da saúde, numa referência à regulamentação da Emenda 29. Davim informou que a Frente esteve no Palácio do Planalto na terça-feira (27) e também no Senado pedindo celeridade na votação da emenda.
- O primeiro passo a ser dado é discutir o grave problema do subfinanciamento da saúde - disse o senador.
Paulo Davim acrescentou que é preciso decidir ainda se o Senado vai aprovar o texto com as modificações feitas pela Câmara dos Deputados ou o texto original, com emenda do ex-senador Tião Viana, que destina 10% do orçamento da União para a saúde, 12% do orçamento dos estados e 15% do orçamento dos municípios. Ele recordou que a presidente Dilma Rousseff admitiu em programa da TV Globo o subfinanciamento do setor.
O senador sugeriu diversas alternativas como contribuições sobre a comercialização de cigarro e de bebidas alcoólicas; sobre a venda de motocicletas, que representam atualmente um terço dos veículos e são os principais responsáveis pelos acidentes de trânsito; percentual das multas de acidentes de trânsito ou ainda parte dos royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal.
O senador disse que o Ministério da Fazenda vê dificuldades na destinação de 10% dos recursos da União para a saúde, porém manifestou-se contrário à criação de um novo imposto e insistiu na responsabilidade governamental por uma solução.
- Vamos discutir fontes alternativas; que o governo envie uma MP do Bem para o Congresso; que o governo chame as lideranças no Congresso para um debate franco. Com dinheiro novo sendo captado pelo governo, ele pode e deve destinar 10% do seu dinheiro para a saúde - insistiu.
Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que municípios do Rio Grande do Sul têm utilizado de 28% a 35% de suas receitas liquidas para financiar a saúde. A senadora concordou que não cabe penalizar a sociedade com a cobrança de mais um imposto.
28/09/2011
Agência Senado
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