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A produção de lixo no Brasil não para de crescer. E cresce em ritmo mais acelerado do que a população urbana. É o que mostra o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil — 2010, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Pelo levantamento, os brasileiros geraram em 2010 cerca de 60,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), crescimento de 6,8% sobre 2009. No mesmo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população cresceu em torno de 1%.

O total de resíduos coletados também aumentou, em 2010, aproximadamente 7,7%. Segundo a Abrelpe, 54,2 toneladas foram recolhidas pelos serviços de coleta domiciliar. Mesmo assim, esse número corresponde a 89% do lixo gerado. Ou seja, os outros 11% ficaram espalhados nas ruas, em terrenos baldios ou foram jogados nos rios.

Além disso, do lixo coletado, quase 23 milhões de toneladas, ou 42,4%, foram depositadas em locais inadequados: lixões ou aterros controlados — onde o chorume, líquido originado pela decomposição, não é tratado e pode contaminar os lençóis d’água.

— Se me fosse pedido para escrever poucas palavras sobre o tema, eu diria o seguinte: elimine os lixões — resumiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência no Senado, em maio de 2010.

A Abrelpe lembra ainda que os municípios ­recolheram 31 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD) e 228 mil de resíduos de serviços de saúde (RSS) em 2010 — mesmo não sendo responsáveis diretos por esses materiais (veja infográfico abaixo).

Os serviços de coleta custaram R$ 7,16 bilhões aos cofres públicos em 2010. Outros R$ 12,04 bilhões foram gastos nos demais serviços de limpeza pública, como varrição e manutenção de praças.

A taxa de limpeza pública (TLP), cobrada por muitos municípios, teve a legalidade reconhecida para a coleta domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula Vinculante 19. Mas, em geral, o valor não cobre os custos, que acabam onerando o orçamento municipal.

Silvio Burle / Jornal do Senado

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