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Brasil quer antecipar mudanças para democratizar FMI

O Brasil quer antecipar para este ano as mudanças no sistema de cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI), previstas para janeiro de 2011. A reforma deverá abranger outras instituições multilaterais, como o Banco Mundial (Bird), e visa dar maior voz às nações emergentes. A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta sexta (23), durante reunião de ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20, em Washington (EUA).

O G-20 reune os países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão) e outras grandes economias globais (Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rúsia e Turquia), além da União Europeia.

Na última reunião do G-20, em Pittsburgh, em setembro de 2009, os países se comprometeram a transferir 5% das cotas do FMI às nações do grupo. A mudança deveria refletir o novo equilíbrio de poder mundial. O Brasil e outros países em desenvolvimento defendiam um aumento de 7% no poder de voto no FMI. Mas a proposta por maior poder de voto no fundo enfrenta a oposição dos países ricos, especialmente de nações européias.

Mantega, que presidiu o encontro, defendeu que a mudança no sistema de cotas deve ocorrer logo. A solicitação de adiantar o cronograma se deve também à provável candidatura do atual diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, à presidência da França. O ministro acredita que, se a reforma não for feita agora, será muito difícil alcançá-la neste ano. E lembrou que o G-20 havia pedido 7%, mas aceitou o percentual de 5%. “É melhor garantir os 5% que nada”, disse ele, ressaltando no entanto que é preciso começar a discutir as imediatamente as regras desses 5%, “quem vai perder e quem vai ganhar."

O FMI reune cerca de 185 países em uma prosta de cooperação monetária global, para assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza. Cada país membro detém uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o Produto Interno Bruto (PIB).Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos.

Em 2009, o Brasil anunciou que usaria US$ 10 bilhões de suas reservas para emprestar ao FMI. O valor equivalia a duas vezes a participação do Brasil no fundo até então. Agora, o País defende a mudança no poder de voto do conselho da instituição. Para isso, será necessária a aprovação por 85 % dos votos dos participantes. Atualmente, os cinco maiores acionistas do fundo são os Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido – este último é inclusive devedor da instituiçao.


Impostos para bancos

A pauta da reunião presidida pelo ministro Mantega em Washington incluiu ainda a criação de dois impostos para os bancos, proposta apresentada pelo FMI para cobrir os custos com possíveis resgates que essas instituições possam precisar no futuro. Um dos impostos seria cobrado sobre os empréstimos e o outro sobre o pagamento de funcionários.

Segundo o analista de economia Andrew Walker, o Canadá se manifestou favorável à criação dos impostos, mas há um apoio substancial entre os demais governos do G20. De acordo com Walker, mesmo se alguns países decidirem não impor a taxação sobre os bancos, os outros do grupo podem fazê-lo.

O FMI defende que ocorra uma coordenação internacional para evitar que bancos se mudem para países que decidam não aplicar os impostos. Além desse tema, os representantes do G20 devem discutir uma reforma dentro do próprio Fundo Monetário Internacional sobre o sistema de cotas dos países na instituição.

Apesar da expectativa dos participantes do encontro de Washington, a decisão final sobre os temas discutidos deve ocorrer em junho, na cúpula do G20 em Toronto, no Canadá.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Fazenda

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