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Brasil sedia fórum internacional sobre questões tributárias e aduaneiras

O Brasil é sede nesta semana, de 4 a 8 de novembro, de reuniões do Fórum IBAS, que reúne chefes de administração das áreas tributárias e aduaneiras de Índia, Brasil e África do Sul. Representantes da Rússia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) também participarão dos encontros como convidados. O evento, organizado pela Receita Federal, será realizado no Rio de Janeiro, e também contará com a presença do Secretário Carlos Alberto Freitas Barreto.

Na reunião da quarta-feira (6), haverá uma agenda especial quando serão tratados temas de cooperação em matéria tributária e aduaneira como, por exemplo, combate à erosão da base tributária, questão da transferência de lucros, formação de opiniões convergentes em fóruns multilaterais e troca automática de informações tributárias e aduaneiras. Essas agendas compõem projetos da OCDE/OMA/BRICS.

O IBAS é um fórum privilegiado, formado por 16 grupos de trabalho, para iniciativas concretas de cooperação trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul, nas áreas de agricultura, ciência e tecnologia, combate à fome e à pobreza, comércio, fiscal, energia, saúde e transporte, visando a dar novo impulso à Cooperação Sul-Sul. Durante o evento também serão discutidos e aprovados os relatórios referentes aos planos de trabalho trilateral do período 2012/2013, bem como serão desenvolvidos os planos de trabalho trilateral do período 2013/2014.

Os grupos de trabalho vão debater questões e propostas de cooperação mútua em temas como fiscalização, tributação internacional, preços de transferência, intercâmbio de informações, análise de risco, técnicas de investigação, conectividade aduaneira, capacitação, barreiras não tarifárias, entre outros.

Fonte:

Receita Federal

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