Relatório com mudanças na Defesa Civil será votado na próxima semana, diz Casildo Maldaner
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), em discurso nesta quinta-feira (8), convocou os senadores integrantes da Comissão Especial de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil a votar, na próxima quarta-feira (14), o relatório final com as sugestões e constatações para a reestruturação do setor.
- É importante aprovar o relatório ainda esse ano para que as medidas tenham validade antes de chegarem as chuvas de verão - disse.
De acordo com Casildo Maldaner, o conteúdo do relatório dará um novo rumo para a Defesa Civil do país, com sugestões para reestruturar o Sistema Nacional de Defesa Civil, e reorganizar e promover a coordenação das estruturas existentes, com a definição clara das competências de todas as instâncias envolvidas na atividade: do Conselho Nacional de Defesa Civil aos Núcleos Comunitários de Defesa Civil.
Diz o texto ainda que é preciso colocar em funcionamento coordenações de Defesa Civil em todos os estados e municípios brasileiros, com posição hierárquica que possibilite a coordenação dos demais órgãos envolvidos na prevenção, na preparação, no socorro e na assistência às vítimas. A criação de centros de monitoramento e alerta e a ampliação da capacidade de realizar prognósticos da ocorrência de eventos climáticos também foram sugeridas, explicou o parlamentar.
O documento também indica a necessidade de reestruturação de um Fundo para Calamidades Públicas, descentralizado, para ser utilizado não apenas em ações de reconstrução, mas principalmente para auxiliar na prevenção das catástrofes.
A reunião está agendada para as 14h da próxima quarta, reforçou Casildo Maldaner.
08/12/2011
Agência Senado
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