Brasileiro que viajar ao exterior poderá ter que pagar US$ 2 a fundo de compra de medicamentos
Cada passageiro que viajar ao exterior de avião deverá pagar uma taxa equivalente a US$ 2, a ser destinada à Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid), segundo determina o Projeto de Lei da Câmara 149/10, que recebeu, nesta quinta-feira (18), parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Unitaid foi constituída em setembro de 2006 por iniciativa conjunta dos governos do Brasil e da França, segundo informa em seu voto favorável o relator da proposta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Os recursos destinados à central serão dedicados à compra de medicamentos contra a Aids, a malária e a tuberculose.
O projeto também autoriza a doação anual, pelo governo brasileiro, de US$ 20 milhões à Aliança Global para Vacinas e Imunização. Segundo o relatório apresentado pelo senador, a missão da aliança é a de salvar vidas de crianças e proteger a saúde da população dos países mais pobres, por meio do acesso à imunização.
- Trata-se de iniciativas que objetivam proporcionar melhores condições de saúde, mediante a compra e distribuição de medicamentos para países mais carentes da comunidade internacional - afirmou Suplicy.
18/11/2010
Agência Senado
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