União poderá ter de pagar traslado de corpo de brasileiro de baixa renda morto no exterior
A União poderá bancar as despesas com o traslado do corpo de brasileiro de baixa renda falecido no exterior. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 516/07, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que teve parecer favorável do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (16).
Para que o corpo seja trasladado, de acordo com o projeto, a família deverá comprovar que é de baixa renda. Feito isso, poderá solicitar a localidade em que deseja sepultar seu parente. As despesas, como transporte do corpo, embalsamento e urna zincada, serão pagas pela União.
Para Antonio Carlos Júnior, o projeto é oportuno, uma vez que brasileiros de origem pobre que falecem no exterior são sepultados muitas vezes como indigentes, o que considera lamentável. O senador Adelmir Santana (DEM-DF) enalteceu o "espírito humano" do projeto, que segue agora para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde será votado em decisão terminativa.
16/07/2008
Agência Senado
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