Brasileiros serão "sócios da nação", prevê Suplicy
Autor do projeto que institui a Renda Básica de Cidadania, aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) observou que programa semelhante de distribuição de renda está sendo implantado na África do Sul, com apoio de várias instituições internacionais.
A seu ver, todos os brasileiros, a exemplo dos sul-africanos, têm que -ser sócios da nação-, com o objetivo de -estimular o desenvolvimento da igualdade econômica, promover a estabilidade da família e da comunidade, possibilitando a todas as pessoas terem atendidas as suas necessidades vitais e assegurada uma maior dignidade-.
O relator do projeto, senador Francelino Pereira, considerou a iniciativa de Eduardo Suplicy -como um projeto histórico-, porque representa uma bandeira de luta em defesa dos excluídos. Ele lembrou que cerca de 23 milhões de brasileiros vivem em condições de miséria e que o Brasil, em termos de distribuição de renda, é o quarto pior país do mundo, só perdendo para Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia.
- Se a desigualdade fosse condizente com o grau de desenvolvimento econômico do país, como garantem os especialistas, haveria cerca de 60% de pobres a menos no Brasil. O que falta mesmo é uma política redistributiva, que, implantada gradualmente e responsavelmente, busque uma maior eqüidade social e permita a redução do tremendo fosso que separa ricos e pobres em nossa sociedade - observou Francelino Pereira ao defender o projeto de Suplicy.
O senador Jefferson Peres (PDT-AM), mesmo votando pela aprovação da matéria, manifestou dúvidas com relação à aplicação, na prática, do projeto. Segundo o senador, a proposta não explica de onde virão os recursos a serem aplicados no programa e nem é claro se o benefício será pago a todos, ou por família.
Francelino informou que o projeto é abrangente, cabendo ao Poder Executivo definir o valor do benefício, em estrita observância à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas observou que alguma coisa tem de ser feita, como propõe o projeto de Suplicy, para minimizar a pobreza.
10/12/2002
Agência Senado
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